DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900197 197 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com encerramento no dia 23 de janeiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 126/2024 - Data da assinatura: 04 de dezembro de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA . Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas - Roçadeira "item fracassado" visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Pregão Eletrônico n. 047/2024. Jaime Nakano - Secretaria do Agronegócio PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Processo nº 19.927/2024 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Papel Higiênico, Papel Toalha e Sacos de Lixo para uso das Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 22/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 22/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. MARCONI A. GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AV I S O Aviso de Chamamentos Públicos - Credenciamento de Profissionais A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica a todos os interessados que sessão para análise de documentos referente aos Chamamentos Públicos abertos serão realizadas, a princípio, nos dias 10 de janeiro de 2025 às 14h00 e 16 de janeiro de 2025, às 14h00 na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Ibirá, 896, Centro, assim todos os documentos que forem protocolados até o respectivo horário, serão analisados pela Comissão de Contratações. Demais datas serão previamente publicadas, conforme necessidade e regras do edital. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 2/2025 - Credenciamento Público 1/2025 - Inexigibilidade 1/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços de enfermagem (enfermeiro). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 3/2025 - Credenciamento Público 2/2025 - Inexigibilidade 2/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços de enfermagem (técnico de enfermagem). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 4/2025 - Credenciamento Público 3/2025 - Inexigibilidade 3/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços de enfermagem (auxiliar de enfermagem). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 5/2025 - Credenciamento Público 4/2025 - Inexigibilidade 4/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (farmácia). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 6/2025 - Credenciamento Público 5/2025 - Inexigibilidade 5/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (psicologia). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 7/2025 - Credenciamento Público 6/2025 - Inexigibilidade 6/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (terapia ocupacional). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 8/2025 - Credenciamento Público 7/2025 - Inexigibilidade 7/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (fonoaudiologia). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 9/2025 - Credenciamento Público 8/2025 - Inexigibilidade 8/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento de interessados para prestação de serviços profissionais (fisioterapia). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá-SP, 8 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL Nº 71/2024. PROCESSO Nº 17.573/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 17.573/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Informamos que por um lapso fora antecipada a publicação de abertura do presente certame, contudo após análise verificou-se não haver prejuízo dos prazos legais, atendendo a legislação vigente, desta forma fica mantida a data de abertura, entrega de propostas e início da sessão prevista em edital. Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de janeiro de 2025. ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 EDITAL Nº 72/2024. PROCESSO Nº 20.000/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 20.000/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Informamos que por um lapso fora antecipada a publicação de abertura do presente certame, contudo após análise verificou-se não haver prejuízo dos prazos legais, atendendo a legislação vigente, desta forma fica mantida a data de abertura, entrega de propostas e início da sessão prevista em edital. Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de janeiro de 2025. ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação de Adesão - Pregão Presencial nº 18/2023-Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 41/2023. O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.328, de 24 de abril de 2012 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a ADESÃO junto à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, originária do Pregão Presencial nº 018/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que trata do registro de preço para futura e eventual contratação com fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, com o intuito da aquisição de atadura de crepe 06cm e luvas de procedimento não cirúrgico nos tamanhos P, M e G, destinados ao abastecimento do Almoxarifado da Saúde do Município de Jaboticabal, que tem como vencedora a empresa: BELLAMED PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA. - ME - CNPJ nº 31.498.120/0001-94. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para o fornecimento dos materiais elencados no processo, perfazendo o valor total de R$29.604,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 11660-2/2024, instaurado nesta Prefeitura em 26.11.pp. Jaboticabal, 6 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO