DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO PMP Nº 5486/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°027/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificadas e adjudicadas as Empresas vencedoras valor total: R$ 41.886,05 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos): LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. (49542190000168) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 20 no valor total de R$ 34.838,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais). ALC MORAES COMERCIAL LTDA. (46339373000192) com os lotes: 2, 6, 10, 12, 15 no valor total de R$ 7.048,05 (sete mil e quarenta e oito reais e cinco centavos). E os itens 18, 19 e 21 e foram julgados Fracassados; Em 7 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 11214/2023- PREGÃO ELETRÔNIO Nº 50/2024 - CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 14.634.377/0001-07 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. Os valores deste Contrato consistem nos valores da proposta apresentada pela CONTRATADA do processo licitatório em que se sagrou vencedora, totalizando o montante de R$678.997,00 (seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1.1 prazo de execução de 90 (noventa) dias e prazo de vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis desde que justificado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO PMP Nº4251/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°048/2024, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA DIAGNÓSTICO) AOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, onde foi classificada e adjudicado a empresa CEVET CENTRO E ESPECIALIDADES VETERINARIO LTDA CNPJ: 21.270.851/0001-24 com o lote: 1 no valor total de R$ 72.375,00 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais). Em 7 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 / 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e departamento de assistência social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Leite Pasteurizado Tipo "C", objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal e do Departamento de Assistência Social do Município de Ribeirão Corrente, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 473.280,00 (quatrocentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 22 de janeiro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 8 de janeiro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo n° 120/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando futuras e parceladas Aquisições de Pneus, Câmara de Ar, para os Veículos da Frota do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/01/2025 até o dia 20/01/2025, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 20/01/2025, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 8 de janeiro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Processo Administrativo nº 8726/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Vicente, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Vencedores: Lotes 6, 11, 12, 13, 14, 18, 23 e 24: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 498.042,61 (quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); e Lotes 3, 4 e 17: BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 94.701,02 (noventa e quatro mil, setecentos e um reais e dois centavos). Adjudicado e Homologado em 27/12/2024 - Os lotes 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 19, 20 e 21 restaram FRACASSADOS. São Vicente, 7 de janeiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 11018/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática destinado aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, acompanhado de Assessoria/Formação Pedagógica e Recursos Digitais, pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 08/01/2025 até 16horas 29/01/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 30/01/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 30/01/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 7 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 126/2024 - Processo Administrativo nº 10.022/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE PÃO FRANCÊS, destinado à alimentação dos atendidos nos serviços e equipamentos desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: NATALINO & NATALINO LTDA, no valor total de R$ 557.200,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 19/12/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A Nº 04 Ao termo de colaboração nº 03/2021 - termo aditivo - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Filantrópica Mãos Amigas de Apoio à Comunidade - Lar de Amparo Mãos Amigas. OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos - VIGÊNCIA: 19/11/2024 à 19/08/2025. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente César Praxedes de Souza e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/11/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PMC A Pregoeira Oficial do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.535.363,62 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). TIPO: Menor Preço por Item. Data Início de Acolhimento das Propostas: 13/01/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 22/01/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 22/01/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. Dotação: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024. PARECER JURÍDICO: 001/2025. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 8 de janeiro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 044/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e possível Contratação de Serviços de Locação de Veículos, incluindo Manutenção, Fornecimento de Combustível e Motorista, para atender às Rotas Escolares Rurais do Município de Araguaçu/TO. Tipo: Menor valor Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 27 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 8 de janeiro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME