DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear FABIANO MAGALHAES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANO MAGALHAES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, matrícula 33139, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Subcoordenador da Subcoordenadoria Juridica da PRM/Campos dos Goytacazes. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar PRISCILA MORAES REGO DA SILVA, matrícula 26612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar BRUNO DO VAL DE OLIVEIRA, matrícula 33344, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente MEMORANDO 1/2025 GABPC - PR-SE-00000678/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOSILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24980, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República em Sergipe, nos dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento simultâneo da chefe titular e da substituta eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CERVINO MARTINELLI MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 11 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar THIAGO JORGE LIVRAMENTO TRAJANE, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2051-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70151), da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa da militar SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO, matrícula nº 1640-3. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 12 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar VINÍCIUS FERREIRA SANTOS, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2052-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70124), da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa da servidora ANA LUCIA DA SILVA KRACILOVSKI, matrícula nº 1358-7. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0000026/2025-68, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 28 de dezembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC020102, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína - PRT 10ª Região/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MANOEL GOMES FILHO, matrícula nº 6000014-7, em virtude de falecimento. CHARLES GAMA BARROSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT7 nº 02, publicada no DOU nº 5, Seção 2, página 51, de 08/1/2025; onde se lê: "...Portaria nº 2, de 3 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "...Portaria nº 2, de 2 DE JANEIRO DE 2025" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT12 N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), resolve: Art.1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, PRISCILA MARIA RIBEIRO, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Designar para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI para exercício do encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. PIERO ROSA MENEGAZZI Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 029.093/2024-4, resolve: CONCEDER PENSÃO temporária a ESTER PEREIRA IRENE, por motivo de falecimento do servidor aposentado CARLOS ALBANO IRENE, matrícula 1626-8, ocorrido em 20/12/2024, com fundamento artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso II da Lei 8.213/1991. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria SecPessoas nº 4, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, seção 2, página 46, para que passe a constar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar DASHIELL VELASQUE DA COSTA, matrícula 4625-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação técnica da Iniciativa ClimateScanner", código 982, patrocinado pelo(a) AudAgroAmbiental e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/12/2024." ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, VINICIUS ZACARIAS MADELA, matrícula 6550-1, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Seta-ASS/Secretaria de Estratégia e Transformação Organizacional. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, VIVIAN ANDRADE VIANA, matrícula 7716-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Estratégia e Transformação Organizacional. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA