DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357791, resolve: Nº 59 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JACIARA SANTOS LIMA, matrícula nº 377690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357792, resolve: Nº 60 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA PAIXÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 379855, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357795, resolve: Nº 61 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula nº 399520, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357798, resolve: Nº 62 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KESLEY CÁSSIO DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 413139, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 09/01/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025() O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 013648/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN () REPUBLICADA POR CONTER ERRO MATERIAL NO ORIGINAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 362, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17603/2024, resolve: DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitação, nível FC-6, no período de 20 a 29 de janeiro de 2025. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17904/2024, resolve: DESIGNAR IGOR TADEU SILVA VIANA STEMLER, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Estatística, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, no período de 6 a 26 de janeiro de 2025. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17678/2024, resolve: DESIGNAR ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta do Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Bruno Anderson Batista Silva. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17678/2024, resolve: DESIGNAR ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Bruno Anderson Batista Silva. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve: DESIGNAR ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4, no período de 07/01/2025 a 10/01/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00154/2025, resolve: DESIGNAR GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, nível CJ-1, no período de 20/01/2025 a 22/01/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP n° 351, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 54, de 8 de janeiro de 2025, onde se lê: "Designar REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.", Leia-se: "Designar REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.". TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; IV - Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; III - Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a Portaria STJ/GP n. 771 de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro de 2025, seção 2, página 49, de forma que: onde se lê "Técnico Judiciário, Área Judiciária", leia-se "Técnico Judiciário, Área Administrativa". S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA