DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código 59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA, código 46.298, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ TADEU TAVERNARD LIMA, código 27.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2057 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/01/2025, resolve: Dispensar a servidora YOSHIMI APARECIDA OFUJI GUERRA, código 27640, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia e Inovação, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2055 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/01/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais. 2 - Designar o servidor JOAO FRANCISCO LOPES GONÇALVES JUNIOR, código 62021, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2054 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/01/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais. 2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. 3 - Designar o servidor GALDENCIO LEORNE SILVA NETO, código 70038, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.667, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Ofícios nos 4116082 e 4118674 e o Formulário n° 4123383, contidos nos autos do Processo nº 030922/24-00.183, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve: Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Técnica Judiciária, área Administrativa, BRISA PORFIRIO SILVA RODRIGUES, matrícula 1394, da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para o Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Art. 2º DETERMINAR o remanejamento de cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, da Diretoria de Gestão de Pessoas, decorrente da Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, a fim de recompor a lotação da 1ª Auditoria da 11ª CJM. JOSÉ COÊLHO FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020257- 82.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 07/01/2025, o servidor ERICO DE SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0035274-76.2024.4.01.8000 e no PAe 0008704-32.2024.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1667/2024 (21922623), publicado no DOU2 de 18/12/2024, para fazer cessar, a pedido, a partir de 19/12/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA, em razão da sua remoção da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.424, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0036195-78.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º,observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora ANA PAULA MANTELLE SILVA E MELLO, RF n.º 2584, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RETIFICAÇÃO Nº 11569844/2024 No Ato n.º 6.351, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de dezembro de 2024, pág. 61: Onde se lê: "... nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição da República, com redação das ECs n.ºs 20/1998 e 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004 ..." Leia-se: "... nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição da República, com redação das ECs n.ºs 20/1998 e 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019 ..." TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 610, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012900-48.2024.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDRÉA CARVALHO DE MELLO RÊGO, matrícula T5-287, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 e art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0013698- 31.2023.4.01.8010 e 0003780-66.2024.4.01.8010, resolve: I) REVOGAR, a partir de 07/01/2025, a cessão da servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, para a Justiça Federal da Primeira Região/Seção Judiciária da Bahia/Subseção Judiciária de Juazeiro, autorizada pela Portaria Presi-TRF6 nº 111, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 27/06/2024. II) CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora para retorno à origem, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023, a contar de 07/01/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA