DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação (contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:D725779A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - NOTIFICADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Alto Santo - CE, 09 de Janeiro de 2025.

À Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.077.025/0001-81.

NOTIFICAÇÃO

É a presente para NOTIFICAR V. S.ª JOSE VENANCIO PIMENTEL ALMEIDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, referentes ao Processo Licitatório Nº CE-001/2024-SEDUC, cujo o objeto é a contratação A CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA E.M.E.F URCESINA MOURA CANTÍDIO. De acordo com a manifestação acima, a empresa não cumpriu com o cronograma de execução, não iniciou Obra, caracterizando morosidade excessiva e total falta de interesse para continuar os serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 20240231/2024.

Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação (contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:F9D7B48C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 - NOTIFICADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Alto Santo - CE, 09 de Janeiro de 2025.

À Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.077.025/0001-81.

NOTIFICAÇÃO

É a presente para NOTIFICAR V. S.ª JOSE VENANCIO PIMENTEL ALMEIDA para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, referentes ao Processo Licitatório Nº CE-008/2024-SEIFRA, cujo o objeto é A CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INDUSTRIAL NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE A ARENA COLISEU. De acordo com a manifestação acima, a empresa não cumpriu com o cronograma de execução, não iniciou Obra, caracterizando morosidade excessiva e total falta de interesse para continuar os serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 20240374 /2024.

Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação (contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

GILCA MARIA MACHADO BEZERRA Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:23CA4254

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICA Nº 2025.01.07.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2025 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz/CE, 09 de janeiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D2175775

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.127,10 (dezoito mil cento e vinte e sete reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) dias. Signatário: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.