DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Data do Contrato: 08 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F77B6FC3
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.21.1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2024.11.21.1. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es):o(s) licitante(s) CTI AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 15.713.532/0001-43 totalizando o valor de R$ 168.231,36 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 09 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B21A84C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2025/004
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES, com documento de RG nº 20211201213 - SSPDS/CE e CPF nº 767.747.593-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:2C6E0A6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2025/07
Nomeia o Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO, com documento de RG nº 19014948185 SSPDS/CE e CPF nº 759.288.173-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:B567DBFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2025/01
Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, IVANA FERREIRA FARIAS, com documento de RG nº 2000099187710 SSPDS/CE e CPF nº 039.703.013-43, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional