DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:ABE6929E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2025/11

Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA, com documento de RG nº 20084451666 SSP/CE e CPF nº 067.782.553-66, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo PJ, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:82795FC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2025/16

Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, GLEYCE KELLY ALVES DOS SANTOS, com documento de RG nº 2006099098970 SSPDS/CE e CPF nº 056.407.513-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:2BE16567

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2025/02

Nomeia o Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA ALESSANDRA FERREIRA BEZERRA DE FARIAS, com documento de RG nº 2000099186293 SSPDS/CE e CPF nº 848.531.823-49, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador:029FC192

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO (CARONA) Nº 04.003/2024-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.01. OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, representada por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.020,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, e Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.