DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CE1AA648
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.09.02
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.09.02.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
V
K
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
CNPJ
Nº
31.025.807/0001-02. OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Karen Danyella Alves Cavalcante, CPF Nº. 030.723.383-96. DATA
DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024, Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:627C9B2D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA
PORTARIA Nº 08.01.003/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
NOME
CARGO
CPF
Claudênia Pereira da Costa
Coordenador de Controle Interno
400.xxx.xxx-00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2236E7EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 09.01.002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
NOME
CARGO
CPF
Catiane Landim Saraiva
Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão
649.xxx.xxx-87
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:1E30FA69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 09.01.001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COGEFIM PARA EXERCEREM AS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.642/2022;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo declinados para integrarem o Comitê Gestor Fiscal Municipal de Barbalha/CE - COGEFIM, exercendo as suas respectivas funções, observadas as especificações da disponibilidade de assentos, conforme disposto: ASSENTO CARGO NOME CPF I – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da área de Administração Membro Cicera Romenia Botelho Marques 430.xxx.xxx-20 II – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da área de Finanças Membro Catiane Landim Saraiva 649. xxx.xxx-87 III – Representante da Procuradoria Geral do Município Secretária Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 025. xxx.xxx-65 IV – Representante do Gabinete do Prefeito Municipal Membro Aquiles Soares Sampaio 003. xxx.xxx-70 V – Representante da Secretaria Municipal Governo Membro Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira 980. xxx.xxx-87
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE