DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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o seu novo vencimento em 12 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Farias Vale, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

Catunda-CE, 12 de dezembro de 2024.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:5B95AD14

EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2025/PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 001/2025/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2025.

CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:434CC927

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012510GABRH

PORTARIA Nº 02012510GABRH

Designa Pregoeiro e compõe a nova equipe de Pregão para atuarem em Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, equipe de pregão em licitação da Prefeitura Municipal de Catunda, nomeados através da Portaria nº 04042403GABRH, datada de 04 de abril de 2024.

Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de janeio de 2025, como Pregoeiro e respectiva equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Catunda, os seguintes servidores:

I – CESAR FERREIRA DE PAIVA, Pregoeiro. II – MARCIO PINHO BORGES, membro da equipe de apoio; III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro da equipe de apoio; IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente da equipe de apoio.

Catunda-CE, em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:3962A438

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012511GABRH

PORTARIA Nº 02012511GABRH

Nomeia a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda, nomeados através da Portaria nº 04042404GABRH, datada de 04 de abril de 2024.

Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, para integrarem a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Catunda, os seguintes servidores:

I – MARCIO PINHO BORGES, membro titular e agente de contratação. II – CESAR FERREIRA DE PAIVA, membro titular; III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro titular; IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente.

Catunda-CE, em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:D766A311

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMODATO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, E A EMPRESA EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., PARA CESSÃO DO USO DO SISTEMA EASYCONSIG – SOFTWARE DE GESTÃO DE AVERBAÇÃO ELETRÔNICA DE CONSIGNAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DESCONTOS FACULTATIVOS DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDAS:

DAS PARTES:

COMODATÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA- CE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na RUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO CEP: 62297-000 - CATUNDA, CE inscrita no CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01, através da Secretaria de Administração, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS.

COMODANTE: EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Florianópolis/SC, na Av. Mauro Ramos, 1970 – 7° andar – Sala 715 – CKB Condomínio Koerich Beira Mar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.091.458/0001-52, neste ato representada por seu sócio administrador, SR. JOÃO RODOLFO BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob número 039.269.709-74.