DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

DEFINIÇÕES:

Considera-se, para fins deste instrumento:

CONSIGNATÁRIA: Entidade credenciada junto ao COMODATÁRIO, nos termos e limites da legislação pertinente, autorizada a consignar valores em folha de pagamento, mediante autorização formal e expressa por escrito dos empregados, servidores públicos ou pensionistas;

CONSIGNADO: Empregado, servidor público (ativo, inativo ou pensionista) do COMODATÁRIO.

AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO: Relação jurídica pela qual os CONSIGNADOS autorizam a processar descontos em folha de pagamento, em favor de CONSIGNATÁRIAS, nos termos das leis e decretos que regulamentam as consignações em folha de pagamento no âmbito do COMODATÁRIO. Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:96466451

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº033/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.TATIANA MARIA DOS SANTOS FONSECA, CPF Nº 547.644.083-68, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C0CC3ACC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. JOÃO LUCAS DA ROCHA FONSECA, CPF Nº 069.084.583-93, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7B3A29CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. MARCOS VENICIUS PASSOS CARNEIRO, CPF Nº 037.167.333-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:70CB05C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA, TRANSPORTES E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Logística, Transportes e Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. FRANCIVALDO PEREIRA VERAS, CPF Nº 746.213.863-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal