DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 488/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora SILVANA MARIA BITU BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 465.384.293-00 e RG N°: 2004002070298 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureira da FUSPI – código CDS–1, com lotação no Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1A6CD976

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS

PORTARIA Nº 004/2025
DATA: 03 de janeiro de 2025

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo nos cargos de confiança da unidade administrativa do SAAE:

ANTONIO CARLOS QUINTINO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL ALISSON ALVES PEREIRA CHEFE DE UNIDADE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ALENCARI ALUIZIO ALEXANDRE DE SOUZA CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SUASSURANA MARCOS PAULINO DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO VARJOTA ARILSON FERREIRA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CAJAZEIRAS/ITANS AURELIO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JUAZEIRINHO FRANCISCO SHELTON TEIXEIRA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO TANQUE LUCAS JOALISSON DE MOURA MATIAS CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JULIÃO ANTONIO PEREIRA FILHO CHEFE DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO GADELHA SAMUEL GOMES GONÇALVES CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CANAFISTOLA JOSEMAR SOARES DE CARVALHO FILHO CHEFE DE UNIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO JAGUARIBE PALOMA BEZERRA PEREIRA DE ANDRADE CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAI I MARIANNE SALES CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAL II MARNILTON ANDRADE DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL GERAL III CÍCERA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS SEDE ADMINISTRATIVA FRANCISCO RAFAEL ALVES DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS ETA IGOR ALVES DE LIMA CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS ETE ANTONIO AIRIS BEZERRA DE PAULA CHEFE DE UNIDADE DOS TRANSPORTES

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente Do SAAE De Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:8F1B8738

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006.24-CP-SECT

CONTRATO Nº: 20250004 CONTRATANTE: SEC. DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 333.234,21 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.278110711.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Recreativos e Poliesportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 333.234,21. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Francisco Souto Vasconcelos, Ordenador de Despesas Da Sec De Esport. Ipueiras/CE, 09 de janeiro de 2025.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:1013242C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e, CONSIDERANDO que o Programa Protagonismo Social – PS possui o objetivo de estimular a inserção socioeconômica de pessoas no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades vinculadas ao Sistema único de Assistência Social – SUAS; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.752, de 13 de setembro de 2022 alterou o artigo 11 da Lei Municipal nº 1.359, de 20 de dezembro de 2018, onde faz previsão sobre a comissão de apoio que atuará em todo o processo relativo ao Programa Protagonismos Social; e CONSIDERANDO que existe a necessidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social proceder com o recrutamento de candidatos interessados no preenchimento das vagas existentes, DECRETA: