DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:67563677
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 126, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s do Servidor ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MOTA, Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula: 0808318.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:81515949
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 127, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor RICARDO DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, portador da MATRÍCULA: 0107670, em razão de estar desempenhando funções de controle interno entre secretarias, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:27FD428C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 128, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ENDEMIAS, portadora da MATRÍCULA: 0916467, em razão de estar desempenhando funções de Chefia no Centro de Controle Zoonose, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:12278E30
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 129, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salário base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ENDEMIAS, portador da MATRÍCULA: 0914112, em razão de estar desempenhando funções de Chefia no Centro de Controle Zoonose, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C010888F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 131, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, ao Servidor ELIEL BARROZO MATOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA: 0915141, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.