DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B939C6B6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 132, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE MÉDICO-ODONTOLOGICO, portadora da MATRÍCULA: 010666, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A2971123

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 133, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRÍCULA: 0601527, em razão de estar desempenhando Técnicas de relevante eficiência, que exigem domínio de informações de caráter sigiloso no setor de Contabilidade, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9C1FFFF4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 134, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da MATRÍCULA: 0101796, em razão de estar desempenhando Técnicas de relevante eficiência, que exigem domínio de informações de caráter sigiloso no setor de Contabilidade, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:90662774

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, portador da MATRÍCULA: 0915144, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a Controladoria Geral do Município, pertencente à CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:57F4917D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.01.02.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.13.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SELEÇÃO DE GESTORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR BANCO DE GESTORES ESCOLARES, COMPOSTO PELAS ETAPAS: