DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 001/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Ricardo Sousa dos Santos, portador do RG nº 20085378091 e CPF nº 078.983.943-13, para exercer o cargo de Assessor Especial, nível AE-I, padrão CDA-C/II, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:A1B20ED1
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 002/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Galvão da Fonseca Júnior, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2008451842-6 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 070.512.333-27, para exercer o cargo de Tesoureiro, de nível CI-I, padrão CDA-C/I, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:4DA09AA4
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 003/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Rodolfo Jorge de Sousa, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2005099061025 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 605.906.723-98, para exercer o cargo de Controlador Interno, de nível CI-I, padrão CDA-C/I, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:8CFF8AED
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 004/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DESGINA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Nomear o Sr. Ricardo Sousa dos Santos, portador do RG nº 20085378091 e CPF nº 078.983.943-13, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Jardim.
Art. 2º O designado exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:1BEB2F18