DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 260.397.703-25 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 068/2023 para a atividade de Linha de Distribuição de até 15KV, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Caracol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C76A2460
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 069/2023
CARLOS LEANDRO BEZERRA MACIEL CPF: 049.314.203-70 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 069/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Sabonete. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7F5DE313
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 070/2023
MARIA RAYANE RODRIGUES PEREIRA CPF: 063.932.003-16 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 070/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Agreste). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:0079A050
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 11/2025
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSÉ AUGUSTO DE SANTANA, como Chefe do Setor de Comunicação Social - DAS III, inscrito no CPF/MF sob o nº 104. . -92, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 9 DE JANEIRO DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:598B9D5F
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 10/2025.
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear LEONARDO PEREIRA DE SOUZA, como Chefe do Setor de Processo Legislativo - DAS III, inscrito no CPF/MF sob o nº 057. . -40, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 9 DE JANEIRO DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:ED91D3E4
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 12/2025
NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: