DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A EDUCAÇÃO, PARA A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.18.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N° 07.128.558/0001-04) com o lote único no valor total de R$ 119.890,20 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), importando esta adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 119.890,20 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B41CF27A

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.12.18.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.18.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.18.01-SRP:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A EDUCAÇÃO, PARA A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE.

DOTACAO: 0801-12.122.021.2.033.

ELEMENTO: 33.90.39.00 - fonte: 1500100100.

VALOR GLOBAL: R$ 119.890,20 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 09 de janeiro de 2026.

CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA MARLY DE AQUINO

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 09 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:75D76F52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.01.09-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor EDIVALDO FERREIRA LIMA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 903434, lotado na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo no período de 03/02/2025 Á 04/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E5ADF862

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.01.09-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora JALCIA MARISA GOMES SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matricula: 902292, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 16/02/2024 A 15/02/2025, para gozo no período de 03/02/2025 Á 04/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;