DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2B6F7F7F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.08-001/GABPREF

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Palhano-CE, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pela na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Úteis e Inservíveis, pertencentes ao município e os que lhe estão cedidos:

1. PRESIDENTE: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCAL, Matrícula: 905046
2. MEMBRO: FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Matrícula: 1203525
3. MEMBRO: KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I, Matrícula: 4314
4. MEMBRO: FRANCISCO ISMAR DA SILVA LOURENCO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Matrícula: 5083

Art. 2º - São atribuições da Comissão:

Avaliar os bens móveis pertencentes ao município; Classificar os bens inservíveis como: Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis ou Sucata; Retirar as plaquetas dos bens.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Palhano – Ceará, aos 08 dias do mês de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:16DAA620

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.01.09-001 GAB/PREF

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Palhano e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADE a servidoraKEILIANE SOUSA DE ARRUDA,inscrita no CPF sob o nº 072.950.853-60, cargoEDUCADORA SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 21/12/2024 a 18/06/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 21 de Dezembro de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 09 dias do mês de Janeiro de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BFCFE0FA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.01.09-002 GAB/PREF

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADE a servidoraCRISTIANE CAMPELO DE OLIVEIRA GURGEL,inscrita no CPF sob o nº 026.648.923-04, cargoASSISTENTE DA CONTROLADORIA, com lotação na Secretaria de Governo e Articulação Institucional, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 13/12/2024 a 10/06/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 13 de Dezembro de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 09 dias do mês de Janeiro de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1D742199

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.09-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.