DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA, portador do CPF n° 994.309.753-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ENGENHARIA do âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 2025.01.07-002/GABPREF de 07 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:78B9639F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.09-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor VITOR RAONY RODRIGUES GONÇALVES, portador do CPF n° 057.951.993-70, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUITETURA do âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9D3520BD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.09-001/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.09-001/GABPREF

DESIGNA A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DE PALHANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, do Estado do Ceará, a Sra. ANA LIV MATEUS SANTOS, portadora do CPF Nº048.419.533-61, NOMEADA ATRAVÉS DA Portaria nº2023.03.01-002/GABPREF de 01 de março de 2023, para atua como Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DE PALHANO.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Carlos Zilwellington Simões Mateus Código Identificador:673B87E6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.09-002/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.09-002/GABPREF

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Secretária Municipal de Saúde de Palhano, do Estado do Ceará, a Sra. RAFAELLA NUNES DA SILVA, portadora do CPF Nº056.953.833-58, NOMEADA ATRAVÉS DA Portaria nº2024.12.12-002/GABPREF de 12 de dezembro de 2024, para atua como Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de janeiro de 2025.