DOMCE 10/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0801.10.304.0009.2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 109.880,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, R$ 907.510,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 488.940,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:71B4E832

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº 202501020007 - ORIGEM: Pregão Nº 09.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025. - VALOR TOTAL: R$ 462.320,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz, R$ 78.600,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;1001.08.244.0013.2.070 - Aprimoramento da Gestão do IGD Suas, R$ 45.850,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial, R$ 45.850,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 72.050,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 219.970,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:AFD5FD73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.01.09.001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam decretados os Pontos Facultativos e Feriados nas repartições públicas do Município de Umari no ano de 2025, visando economia aos cofres públicos, nas datas a seguir estipuladas: I – JANEIRO
10 de Janeiro (Sexta Feira): Dia do Padroeiro do Município. (Feriado Municipal)

III – MARÇO
03 de março (segunda-feira):Carnaval - Ponto facultativo nacional 04 de março (terça-feira):Carnaval - Ponto facultativo nacional 05 de março (quarta-feira):Quarta-feira de Cinzas - Ponto facultativo nacional 19 de março (quarta-feira):Dia de São José, padroeiro do Ceará - Feriado Estadual 25 de março (terça-feira):Data Magna do Ceará - Feriado estadual

IV – ABRIL
17 de Abril (quinta-feira):Ponto Facultativo 18 de Abril (sexta-feira):Paixão de Cristo - Feriado nacional 21 de abril (segunda feira):Tiradentes - Feriado nacional

V – MAIO
1º de maio (quinta-feira):Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional

VI – JUNHO
19 de junho (quinta-feira):Corpus Christi - Ponto facultativo nacional

VII – SETEMBRO
7 de setembro (domingo):Independência do Brasil - Feriado nacional 12 de setembro (sexta feira): Dia do Evangélico – (Feriado Municipal) 15 de setembro (segunda feira): Emancipação política do Município – (Feriado Municipal) 30 de setembro (terça feira): Dia do Co-Padroeiro do Município (Feriado Municipal)

VIII – OUTUBRO
12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Sra. Aparecida (Feriado Nacional) 28 de outubro (terça feira): Dia do Servidor Público (Feriado Nacional)

IX – NOVEMBRO
2 de novembro (domingo):Dia de Finados - Feriado nacional 12 de novembro (quarta feira): Dia de criação/fundação e aniversário da cidade de Umari (Feriado Municipal) 15 de novembro (sábado):Proclamação da República - Feriado nacional 20 de novembro (quinta feira):Dia da Consciência Negra - Feriado nacional

X – DEZEMBRO
25 de dezembro (quinta feira):Natal - Feriado nacional

Art. 2º - As repartições públicas que realizam serviços de caráter essencial à população, em especial todas as unidades de saúde, fiscalização de posturas, nas datas mencionadas no artigo 1º, funcionarão normalmente, ou em regime de plantão ou revezamento, a critério do Secretário da Pasta considerando a supremacia do interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 09 DE JANEIRO DE 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:FE49A2BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE