DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 128/2023 - contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.914,77. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 23292.013005/2023-64. Pregão. Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2023 - contratação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.423,06. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 134/2023 - contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus araranguá, criciúma, lages, tubarão e urupema do ifsc.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.993,28. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2023 - contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus caçador, chapecó, são carlos, são lourenço, são miguel e xanxerê.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.187,84. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23292.031742/2023-49. Pregão. Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 132/2023 - manutenção de frota para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23292.041740/2022-91. Inexigibilidade. Nº 41037/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 005/2023, referente ao serviço de acesso à plataforma, suporte e manutenção na versão standard da plataforma stela experta© para atendimento às demandas do instituto federal de santa catarina, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.338,24. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 18.2, b, do anexo i do pe ifsc 21107/2023 - da cobrança de energia elétrica, em função da redução do icms para 17% que ocorreu após a medida provisória nºa 255/2022, que incluiu o inciso xi no art. 7º da lei estadual 10.297/96, e incluiu o inciso vi, no § 3º do art. 19 da mesma lei, referente ao contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 18/11/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adequação da planilha de materiais para a adição de valor dos materiais no posto de trabalho do item 41 e seus reflexos, referente contrato 043/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 12/11/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.287.331,60. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de uniforme (2 peças de jaqueta de nylon) e adição de equipamentos (chaleira elétrica, batedeira planetária, liquidificador) para o campus lages, referente ao contrato 043/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.287.594,40. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23292.023975/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61003/2023. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas da fiscalização do contrato e do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 29/04/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.891,48. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 122/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.782,64. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23292.018315/2023-75. Pregão. Nº 21114/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 153/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de limpeza de fossa séptica para o ifsc - câmpus gaspar.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.205,00. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23292.042109/2022-22. Pregão. Nº 21132/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 023/2023, referente aos serviços de controle de pragas (desinsetização e desratização) para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,32. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 123/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.375,08. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).