DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23292.039782/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61001/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 22/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 146/2019. Nº Processo: 23292.038832/2019-46. Pregão. Nº 118/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 146/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.755,10. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do item 24, supressão do item 103 e aditivo/supressão do item 105 do campus chapecó, referente ao ct 081/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o s serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.493,80. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23292.024138/2017-18. Pregão. Nº 151/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 28.326.152/0001-06 - CONEXAO CAFE LAGES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 001/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 195 m², de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do campus lages, objetivando a instalação e funcionamento de cantina.. Vigência: 22/01/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 23292.023565/2021-96. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusulasegunda do contrato 107/2021, referente ao serviço seguro por morte acidental e invalidez total ou parcial por acidente para os bolsistas e estagiários para todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23292.032728/2022-42. Pregão. Nº 21136/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 142/2022, referente à contratação de serviço de vigilância desarmada para atender as necessidades da reitoria e câmpus continente do ifsc.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.024,64. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23292.034793/2023-22. Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do art. 91 e 132 da lei nº 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 20/11/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 104/2020. Nº Processo: 60677.000098/2020-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 104/2020, referente ao serviço de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais para a reitoria e campus florianópolis, florianópolis-continente, são josé, palhoça e garopaba do ifsc.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 147/2021. Nº Processo: 23292.024301/2021-12. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 147/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23292.002181/2020-26. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - MN FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 021/2020, referente ao serviço de concessão de espaço físico para cantina para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 27/12/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.022574/2024-81 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para estudantes do IFSC, nas dependências CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA e para alunos do CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA, nas dependências do IFSC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e GIlmar de Oliveira, Reitor do CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2024/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.036040/2024-32 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 16/12/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e PAULO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, representante da IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SA N T O. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024/AT-GAB/IFSC PROCESSO: 23292.024537/2024-16 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS LTDA. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS LTDA nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS LTDA . Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 16/12/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e SANDRO ALBINO ALBANO, representante da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSE R V AC AO LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 100/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de recepção, a serem executados no campus palhoça, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristian Rafael Andriolli CPF: XXX.378.900-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 27/01/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristian Rafael Andriolli - Professor Substituto.