DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 02/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.000072/2025-12 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Jorge Luiz Patriota Lima Edital: 17/2024 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 16/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000198202498. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES Diretora Geral (SIASGnet - 09/01/2025) 158123-26411-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158304 Número do Contrato: 90519/2024. Nº Processo: 23345.001469/2024-46. Dispensa. Nº 280/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 22.327.565/0001-10 - ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, a partir de 10/01/2025 até 09/02/2025. Vigência: 10/01/2025 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 151878 Nº Processo: 23339.001140/2024-64. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 16.576.237/0001-55 - COOPERTRAF - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para os alunos do IFSul Campus Camaquã, durante o ano de 2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 35.542,65. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151878 Nº Processo: 23339.001140/2024-64. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a alimentação escolar, dos alunos do ifsul campus camaquã, durante o ano de 2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 48.230,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23341.000015.2025-79. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente à despesa do exercício de 2024, do contrato nº 03/2024, originário do pregão nº 11/2023 uasg 158126 (passo fundo), que versa sobre a contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), do instituto federal sul-rio-grandense, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.770,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23163.001313/2024-01. Convite. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo do contrato nº 07/2024 tem por objeto o acréscimo do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, para reestabelecer a relação pactuada inicialmente, de acordo com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 08/01/2025 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.670,81. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23163.001313/2024-01. Convite. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 90 (noventa) dias do contrato nº 07/2024, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.670,81. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.016122/2024-45. Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão do Campus Avançado Pedro Afonso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 173.088,84. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.016835/2024-17. Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão do Campus Avançado Lagoa da Confusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 156.817,56. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.007632/2024-13. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do projeto executivo, bem como a execução do campus sete lagoas-iftm, compreendendo soluções de alimentação elétrica/lógica, instalações hidrossanitárias, infraestrutura/supraestrutura, drenagem, pavimentação e demais serviços necessários para o correto funcionamento das edificaçõesabaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 13.200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.019258/2024-91. Dispensa Nº 171/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, por meio de uma fundação de apoio sem fins lucrativos, para o gerenciamento de recursos financeiros, sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra para a gestão do "projeto institucional para implantação do escritório de processos e projetos institucionais do iftm" , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 27/2024 (1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2024) ESPÉCIE: Termo Nº 27/2024 (1º Aditivo ao Convênio Nº 31/2024); PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Município de Sete Lagoas -MG, CNPJ 24.996.969/0001-22; OBJETO: aditar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do convênio originário, prorrogando-o até 30/06/2025, cujas especificações estão estabelecidas no plano de trabalho; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; PROCESSO: 23199.011856/2024-11; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, reitor do IFTM; Duílio de Castro Faria Rocha, prefeito de Sete Lagoas (MG).