DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 156687-02025-2025NE002025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.029665/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção predial e construção civil para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 339. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2025) 153037-15222-2024NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de julho de 2023, seção 1, p. 48 do Ministério da Gestão e Inovação, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021), e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01517/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU - Mandado de segurança cível - Processo Judicial nº 0809036-73.2024.4.05.8000, resolve ALTERAR o Edital de homologação do resultado final para cargos com etapa única nº 48, de 05/11/2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 06/11/2024, seção 03, p. 57 a 58, referente ao concurso regido pelo edital nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, seção 03, p. 48 a 61 nos termos a seguir: 1) Onde se lê: CARGO: 06 - Assistente em Administração II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros. VAGAS: 05 (CINCO VAGAS) . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1908139 .SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM .1 .72 . .1908120 .JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA .2 .72 . .1906464 .JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO .3 .71,5 . .1910183 .MARILENE DA SILVA COSTA .4 .70 . .1914323 .ALISSON DOS SANTOS LIMA .5 .70 . .1905338 .JESSIANA DOS SANTOS DANTAS .6 .69,5 . .1901136 .NICOLAS MACEDO DOS SANTOS .7 .69,5 . .1912807 .CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO .8 .69 . .1903980 .JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO .9 .68,5 . .1902558 .EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA .10 .67 . .1908642 .CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS .11 .66 . .1900779 .JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS .12 .66 . .1912908 .LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO .13 .64 . .1905458 .JEFFERSON DA SILVA SANTOS .14 .64 . .1900831 .JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS .15 .63,5 Leia-se: CARGO: 06 - Assistente em Administração II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros. VAGAS: 05 (CINCO VAGAS) . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1908139 .SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM .1 .72 . .1908120 .JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA .2 .72 . .1906464 .JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO .3 .71,5 . .1910183 .MARILENE DA SILVA COSTA .4 .70 . .1914323 .ALISSON DOS SANTOS LIMA .5 .70 . .1905338 .JESSIANA DOS SANTOS DANTAS .6 .69,5 . .1901136 .NICOLAS MACEDO DOS SANTOS .7 .69,5 . .1912807 .CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO .8 .69 . .1903980 .JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO .9 .68,5 . .1902558 .EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA .10 .67 . .1908642 .CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS .11 .66 . .1900779 .JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS .12 .66 . .1912908 .LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO .13 .64 . .1905458 .JEFFERSON DA SILVA SANTOS .14 .64 . .1917305 .JURENALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR .15 .63,5 . .1900831 .JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS .16 .63,5 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 340/2024 - Nº Processo: 23066.078917/2024-36. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Escola de Verão BRICS+: para além das fronteiras / BRICS+ Summer School: beyond borders", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 340/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria.. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 10.01.2025 a 16.06.2025 e seus Aditivos. Valor: R$140.000,00. Data de Assinatura: 08.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23066.069911/2023-97. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio na reitoria" até 27/08/2025. Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Edital 02/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43: ONDE SE LÊ: "Estão sendo oferecidas 77 vagas no total, sendo 58 vagas para Ampla Concorrência, 15 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD).". LEIA-SE: "Estão sendo oferecidas 81 vagas no total, sendo 60 vagas para Ampla Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 5 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD).". ONDE SE LÊ: "ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas". LEIA-SE: "ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 3 vagas". ONDE SE LÊ: "FACULDADE DE ECONOMIA - Departamento de Economia - 3 vagas". LEIA-SE: "FACULDADE DE ECONOMIA - Departamento de Economia - 4 vagas". ONDE SE LÊ: "INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga". LEIA-SE: "INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas". ONDE SE LÊ: "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Administração - 4 vagas". LEIA-SE: "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Administração - 5 vagas". Os demais itens permanecem inalterados. Em 8 de janeiro de 2025 PENILDON SILVA FILHO Reitor Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 383/2024, Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2025, Seção 3, página 40, onde se lê: Vigência: 03.01.2025 a 30/10/2025. Leia-se: Vigência: 03.01.2025 a 27/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.004192/2024-11. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradução e interpretação das libras e transcrição de texto Braille na Universidade Federal do Cariri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1.153.436,69. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/24 - Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda - 08.395.782/0003-89 .Idem ao Contrato original (23/02/2024 a 23/01/2025) .R$ R$ 72.401,92 . .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/24 Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda - 08.395.782/0001-17 .Idem ao Contrato original 23/02/2024 a 23/01/2025 .R$ 10.447,87 . .CONTRATO 71/24 - TBV Serviços LTDA - 48.827.241/0001-35 .19/12/2024 até 19/01/2025 .R$ 532,70 . .CONTRATO 73/2024 - TBV Serviços LTDA - 48.827.241/0001- 35 .11/12/2024 até 11/12/2025 .R$ 137,47 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO