DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000062 62 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 5/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertadas: 19 (DEZENOVE) conforme abaixo: a) Setor Palotina - 04 (vagas) vagas; b) Setor Educação - 01(uma) vaga; c) Setor Ciências Humanas - 04 (vagas) vagas; d) Setor Ciências da Saúde - 04 (vagas) vagas; e) Setor Ciências Exatas - 03(três) vagas; f) Campus Toledo 01(uma) vaga; g) Setor Tecnologia - 01(uma) vaga; h) Setor Litoral - 01(uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 9 de janeiro de 2025. DULCILEIA GONCALVES RODRIGUES EDITAL Nº 4/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 349/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/10/2024, Seção 3, páginas 73 a 77, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Economia Rural e Extensão Área de Conhecimento: Economia Rural - Subárea: Economia Rural Processo: 23075.049534/2024-41 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .David Alexandre Buratto .34,61 . .02 .Reginaldo Ferreira Barreiros .31,12 . .03 .Jaqueline de Paula Heimann .27,06 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 9 de janeiro de 2025. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.106304/2024-77, resolve: 1. Retificar a Tabela 01; 2. Retificar o Anexo I (quadro de vagas); 3. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). RICARDO PINTO DE MEDEIROS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2022 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e, considerando a decisão judicial de reclassificação que consta no processo nº 23076.062878/2022-49, resolve retificar o Edital Nº 10, de 14 de junho de 2022, publicado no DOU Nº 114, de 20 de junho de 2022, no que se refere à homologação de resultados para o cargo de Médico - Dermatologia - Recife, na classificação atinente às vagas de Cotas Raciais, nos seguintes termos (23076.062878/2022-49): Onde se lê: . .CARGO: 16 - MEDICO - DERMATOLOGIA AMPLA CONCORRENCIA . . INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .I D E N T I DA D E .ORG .UF .ARG.CLAS .ORDEM . .1189405 .NATALIA PARAHYBA ALBUQUERQUE .6948416 .SDS .PE .67,8448 .1 . .684031 .EDUARDO DE ARRUDA MEDEIROS .7947455 .SDS .PE .67,7586 .2 . .427306 .FERNANDA ROMAO DE CARVALHO .7357756 .SDS .PE .64,0517 .3 . .568392 .LUIS GUILHERME LESSA DE ANDRADE CAVALCANTI .8008169 .SDS .PE .64,0517 .4 . .1589845 .YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES .8697275 .SDS .PE .64,0517 .5 . .315184 .HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN .8071420 .SDS .PE .61,3793 .6 . . . . LEI 12.990/2014 - NEGROS . . INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .I D E N T I DA D E .ORG .UF .ARG.CLAS .ORDEM . .1589845 .YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES .8697275 .SDS .PE .64,0517 .1 Leia-se: . .CARGO: 16 - MEDICO - DERMATOLOGIA AMPLA CONCORRENCIA . . INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .I D E N T I DA D E .ORG .UF .ARG.CLAS .ORDEM . .1189405 .NATALIA PARAHYBA ALBUQUERQUE .6948416 .SDS .PE .67,8448 .1 . .684031 .EDUARDO DE ARRUDA MEDEIROS .7947455 .SDS .PE .67,7586 .2 . .427306 .FERNANDA ROMAO DE CARVALHO .7357756 .SDS .PE .64,0517 .3 . .568392 .LUIS GUILHERME LESSA DE ANDRADE CAVALCANTI .8008169 .SDS .PE .64,0517 .4 . .1589845 .YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES .8697275 .SDS .PE .64,0517 .5 . .315184 .HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN .8071420 .SDS .PE .61,3793 .6 . . . . LEI 12.990/2014 - NEGROS . . INSCRIC .N O M E D O C A N D I D A T O .I D E N T I DA D E .ORG .UF .ARG.CLAS .ORDEM . .1589845 .YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES .8697275 .SDS .PE .64,0517 .1 . .315184 .HELOISE CAROLINE DE SOUZA LIMA GOLDSTEIN .8071420 .SDS .PE .61,3793 .2 RICARDO PINTO DE MEDEIROS CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.087168/2024-30. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "arandu.ia: plataforma brasileira de inteligência artificial para promoção da saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 4.844.280,97. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.062121/2024-15. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "otimização de avaliações de segurança em barragens - 2024". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 705.010,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00023351/2024-74. Nº Convênio: 83/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC, CNPJ 18.338.286/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/01/2025. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2030. Nº Processo: 23007.00023478/2024-45. Nº Convênio: 93/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO ZESTÁGIOS APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 31.726.192/0001- 41. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/01/2025. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2030. EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar no seguinte Centro de Ensino: Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 01vaga, CONDIÇÕES GERAIS: O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 15/01/2025 a 28/01/2025. Não haverá taxa de inscrição para o processo seletivo. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 29/01/2025 a 14/02/2025, com Resultado Final divulgado até 19/02/2025 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, inscrições, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos. FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23077.107378/2023-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer 18,60% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à r$ 28.908,09.. Vigência: 08/01/2025 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.333,93. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).