DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000063 63 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10806/2023. Nº Processo: 23077.177929/2024-13. Dispensa. Nº 60066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10806.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2025 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.865,29. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012377202443. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte C), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2025) 155015-26443-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247 de 29/12/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 31/2024-PROGESP, publicado no DOU 51 de 14/03/2024, Seção 3. CONVOCA a candidata ESTEFANI PONTES SIMÃO, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Bioquímica Clinica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 170109/2024-09 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar da Vigência do Contrato Originário por mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 07/01/2026. DATA E ASSINATURA: 07/01/2024: Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG; Paulete Fridman Schwetz, Coordenadora do Projeto. PROCESSO nº 23078.511999/2021-52. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.262214/2024-45 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo retificações relativas ao Edital nº 1055, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de dezembro de 2024, que trata do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2025. Art. 1º. Retifica a Formação do Curso de Música (Licenciatura) no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital nº 1055, conforme o quadro abaixo. . .CENTRO .CURSO .FO R M AÇ ÃO .TURNO .U N I DA D E .VAGAS TRANSFERÊNCIA . .CLA .Música .Licenciatura .Integral .Escola de Música .1 Art. 2º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº 1055, de 11 de dezembro de 2024, necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.259868/2024-91 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e CityU Macau. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 30/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho; City University of Macau (CityU Macau), o Reitor, Professor Jun Liu EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.261775/2024-27 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ANO. Objeto: Abrir uma Sala Innopraktika (biblioteca de mídia russa) na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de assinatura: 16/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho; Autonomous Non-Profit Organization Art-Podgotovka (ANO), o Diretor, Professor Aleksey Nikolaevich Lebedev EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.259947/2024-01 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e BSTU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 29/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho; Brest State Technical University (BSTU), o Reitor, Professor Kasperovich Sergey Antonovich CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA EDITAL Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.201002/2025-72 A Vice-Diretora do Observatório do Valongo, Profª Diana Paula de Pinho Andrade, nomeada pela Portaria nº 437 de 09 de janeiro de 2024, publicada no compilado semanal do Boletim UFRJ nº 03 de 15 a 19 de janeiro de 2024, resolve tornar público a ordem de classificação do resultado do processo seletivo aberto para o preenchimento de 02 (duas) vagas de Professor Substituto (Setor Astronomia Geral) referente ao Edital nº 881 de 21 de outubro de 2024: 1 - Pedro da Silveira Ferreira 2 - Marcus Vinicius Bomfim de Jesus DIANA PAULA DE PINHO ANDRADE INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1191, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e nos termos da Regulamentação Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto de Química, Art. 17, torna público que estão abertas, de 06 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Bioquímica (PPGBq), nível Mestrado para o 1º semestre do ano de 2025 em regime de dedicação exclusiva, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ppgbq.iq.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA Diretor RICARDO SPOSINA SOBRAL TEIXEIRA Coordenador Substituto EDITAL Nº 1192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e nos termos da Regulamentação Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto de Química, Art. 17, torna público que estão abertas, de 06 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Bioquímica (PPGBq), nível Doutorado para o 1º semestre do ano de 2025 em regime de dedicação exclusiva, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ppgbq.iq.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA Diretor(a) RICARDO SPOSINA SOBRAL TEIXEIRA Coordenador Substituto CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.200176/2025-18 A Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Marcia Grillo Cabral, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5965, de 05 de julho de 2022, publicada no BURFJ nº 28, de 14 de julho de 2022, resolve: tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 881, de 21 de outubro de 2024, referente a opção de vaga PSS-024 - da área de Dentística, homologando o seu resultado final. Informamos que a PR-4, responsável pelas inscrições, não informou se havia candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. 1º Lugar: Thasylla Neivas Camargo 2º Lugar: Aléxia Caroline Leandro da Conceição 3° Lugar: Caroline Veiga Malavasi Portella MARCIA GRILLO CABRAL