DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos a fim de atender as demandas da Universidade Federal do Sul da Bahia para deslocamentos em território nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 2.464.016,88. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 23746.004508/2017-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2017, visando ao Reajuste de preços, com um custo de R$ 1.528.437,36. Vigência: 01/12/2017 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.676.577,18. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ANA PAULA JULIANA PERIN, a partir de 08/01/2025. Data de assinatura: 08/01/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.000030/2025-33. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimentos, instalações hidráulicas e esquadrias na ampliação do bloco e (2ª fase) do campus londrina da utfpr,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 979.990,33. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.025745/2024-18 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ nº 81.048.837/0001-02. OBJETO: Avaliação experimental de tecnologias emergentes de semicondutores para UPS. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Naldir Cardoso e Clairton Joacir Cardoso pela NHS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.004605/2023-25. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 08/01/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.750,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.000318/2025-16. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de auxiliar de biblioteca (cbo 3711-05) sob o regime com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 199.193,97. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 Processo nº 23760.027556/2024-22. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSP I T A L A R ES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Dispensa Eletrônica n.º 90009/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 1 de 1 (um) Soldador de Tubos para Conexão Esteril TSCD/SCD TERUMO ME*SC203A - 0705033. O valor total do bem conforme nota fiscal 313823 é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 13/01/2025 e término em 13/01/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 07/01/2025. EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 Processo nº 23760.027468/2024-21. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Eletrônico n.º 90057/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 255/2024 de equipamentos em comodato. O valor total dos bens conforme notas fiscais 45077, 18478, 15821, 46935, 46810 e 45239 é de R$ 151.430,64 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 13/01/2025 e término em 13/01/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 07/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23760.006604/2022-87. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2025 e encerramento em 23/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23760.012769/2022-98. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 16/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23760.014783/2021-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,04% e supressão de 7,61%, conforme art. 171, inciso ii do rlce 2.0; alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,53% ao valor contratual, para fins de inclusão de itens novos (serviços/material/equipamento), conforme art. 171, inciso i do rlce 2.0 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, prorrogando o prazo de execução dos serviços até 20/01/2025, permanecendo inalterado o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 10/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.178,89. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.032452/2024-83. Dispensa Nº 90323/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças (licença vitalícia) de uso de software de desenho assistido por computador (computer aided design - cad), em sua última versão disponibilizada e atualizada pelo fabricante, com suporte técnico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 8.398,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 577/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003711/2022-05. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o contrato nº 1063/2024 firmado com a mesma contratada iniciará sua vigência em 08 de janeiro de 2025 e contempla o mesmo tipo de serviço do presente contrato (apoio operacional).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90057/2024 para aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamentos em regime de comodato para o item 7, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 18 para a empresa RIOQUIMICA S/A; 1, 2, 11, 12, 13 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 3, 9, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 5, 6, 7, 14 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA; 15, 16 para a empresa SILP CATANDUVA COM. EMB. LTDA. O item 28 ficou deserto e o item 10 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.014231/2024-23) ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 09/01/2025) 155021-26443-2025NE801067