DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A avaliação pedagógica das obras do PNLD Ensino Médio terá início na data de 9 de janeiro de 2025. . .Resultado a ser publicado .Data de publicação . .Resultado prévio .30/04/2025 . .Resultado dos recursos .25/05/2025 . .Resultado final .13/06/2025 ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário de Educação Básica substituto R E T I F I C AÇ ÃO Nº 12100 Processo nº 23000.048974/2024-55 No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12100, publicado no DOU nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 3, página 33. Onde se lê: Vigência: 17/11/2024 a 17/12/2025. Leia-se: Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Onde se lê: Data de Assinatura: 17/11/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 17/12/2024. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.028107/2024-79. Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução obra de construção do restaurante estudantil e urbanização do entorno no campus leopoldina /cefet-mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos., nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 2.196.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062019529202453. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem imóvel, mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial em dependência do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG - campus Varginha, destinado à exploração dos serviços de Lanchonete/Cantina. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suiça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual referente ao mês de setembro de 2024. . .NOME .M AT R I C U L A .CPF .SIT FUN . .ALSEMIRA PONTES DOS SANTOS .6450709 ..917.247-* .PENSIONISTA . .DOELY DIAS NOGUEIRA .6428754 ..877.607- .PENSIONISTA . .REGINA CELIA MONKEN .6599559 ..832.667- .PENSIONISTA . .MARIA IZABEL PIZARRO DRUMOND NOGUEIRA .263383 ..475.827-* .A P O S E N T A DA . .JORBELA CASTELO BRANCO .265011 ..231.967- .A P O S E N T A DA . .HILDA DOS SANTOS LEAL PORTO .263855 ..528.507- .A P O S E N T A DA . .ELIDA HERCULANO MARINHO .264887 ..143.727-* .A P O S E N T A DA . .DJALMA DE ARAUJO FILHO .264363 ..395.077- .APOSENTADO . .ANGELA MARIA CARROCINO .1099948 ..796.647- .A P O S E N T A DA A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2024. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados. No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904223/2020. Processo nº 23034.023794/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904223/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 211 dias: de 22/01/2025 a 20/08/2025. Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 840753/2016. Processo nº 23034.011169/2016-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840753/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 362 dias: de 09/01/2025 a 05/01/2026. Data e Assinaturas: 07/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 852819/2017. Processo nº 23034.045858/2017-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852819/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 181 dias: de 30/01/2025 a 29/07/2025. Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor do Aditivo: R$ 643.750,08. Cobertura Orçamentária: 2024NE000024. Data de Assinatura: 09/01/2025. Signatários: Claudia Scalabrim da Silva, reitora em exercício e Allison Freitas Merched representante legal da CONTRATADA. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. No Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 11/2023, publicado no D.O.U. nº239 de 12/12/2024 seção 3 pág. 39 onde se lê: Valor do Apostilamento: R$ 2.880,00. Leia-se: Valor do Apostilamento: R$ 3.184,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 25/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Marilson Medim Braga. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 2 de janeiro de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 25 de julho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Marilson Medim Braga. Processo SEI nº 23841.005680/2023-56. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de janeiro de 2025. CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA. REITORA SUBSTITUTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.031834/2024. Objeto: Aquisição de agua mineral.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Gov. Afranio Lages, Sn Bl 08 - Centro, - Batalha/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156660-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAYARA ROSY FELIX DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS CORURIPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).