DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000074 74 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) eletrocardiógrafos para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.243.752/0001-70 - HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) pletismógrafo para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 364.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 07 (sete) balanças pediátricas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 4.340,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.000319/2025-65. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médicos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 1.258.494,70. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO HAUDT DA SILVA Gerente Administrativo (em Exercício) (SIDEC - 09/01/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006200/2024-26. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras de construção, ampliações e reformas, visando atender às necessidades de (re)estruturação física do hospital universitário federal júlio bandeira, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 497.843,94. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539037172202441. Objeto: Aquisição de insumos para a cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para neurologia - Reedição do Pregão Eletrônico nº. 90056/2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 09/01/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23817.001208/2022-61. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inclusão de cláusula resolutiva: as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/01/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.248,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817016050202495. Objeto: Eventual e futura aquisição de Material Méd. Hospitalar TUBOS E SONDAS, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.026871/2024-13. Concorrência Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de Ensino e Pesquisa João Machado do Huol/Ebserh, conforme disposições do Regulamento de Licitações da Ebserh, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.. Fundamento Legal: Lei n° 13.313/2016, Lei n° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/2016. Vigência: 07/01/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 370.727,78. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Termo de Doação nº 1/2024, que consiste na doação sem encargos para a Universidade Federal de São Carlos, CNPJ nº 43.358.058/0001-40, de BENS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS (3 ESTANTES PARA ARQUIVO DESLIZANTE EM METAL COM FRIZO DE PVC MARCA: Telos MODELO: Manual TIPO: Manual), números de Patrimônio 10019138, 10019139 e 10019140. O documento pode se acessado pelo link https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/doacoes/sei_44849360_termo_de_doacao-1.pdf/view . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003062202422. Objeto: Contratação de Locação de Endoscópios flexíveis para suprir as demandas do HU-UFSCar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 09/01/2025) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003806/2024-87. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma com ampliação do solário da uti neonatal do hospital universitário da universidade federal de santa catarina hu-ufsc, filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90165/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23820016735202482. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 09/01/2025) 155913-26443-2025NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ946195395BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034375/2024-45, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 6.489,02 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), com vencimento em 27/01/2025, bem como a penalidade de multa e advertência, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 9 de janeiro de 2025 CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA Superintendente