DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157086 SEI HCPA 23092.016287/2024-99 - INSUMO PARA PESQUISA - SORO BOVINO FETAL E PENICILINA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.936,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 08/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157213 SEI HCPA 23092.000006/2025-67 - Instrumentais Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 47.055,3700 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 08/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157184 SEI HCPA 23092.016594/2024-70 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS BIONET Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 R$ 2.976,0000 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 08/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 12/2024 Alienação de Bens - Desfazimento de Secadora de Roupas em condição de uso.Abertura da sessão: dia 05/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2025. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 0838/24 - Registro de Preços de Rouparia - Tecidos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0839/24 - Registro de Preços de Rouparia - Itens diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0880/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0920/24 - Registro de Preços de Rouparia - tecido sarja azul Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0938/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0945/24 - Registro de Preços de gêneros alimentícios - sobremesas - doces em geral - cafés - chás - geleias e achocolatados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0956/24 - Registro de Preços de Gêneros alimentícios - massas frescas, àgua, sucos, margarinas, farináceos, sobremesas geladas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0976/24 - Registro de Preços de Banho Seco Digital com Aquecimento e Agitação. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1026/24 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1050/24 - Registro de Preços de Atadura Elástica de Alta Compressão - 10cm x 300cm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1052/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1053/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 9 de janeiro de 2025. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - PROCURADORIA TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.323.630/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto contratual no patamar limite de 25%, correspondendo a um incremento de valor na monta de R$ 49.034,76 (quarenta e nove mil, trinta e quatro reais e setenta e seies centavos) com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do contrato n° 004/2024. tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes processo FUNDAJ Nº 23130.000571/2023-69. Data da assinatura: 06/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 139/2024-V. Firmado em 25/07/2024. Rescindir a partir de 07/01/2025. Assinado em 08/01/2025. SEVERINO GUILHERME CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.027641/2024-12. Dispensa Nº 730/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "acervo e memória das lutas e práticas emancipatórias da educação de jovens e adultos e idosos no df e constituição de redes de educação popular", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 625.998,83. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.025137/2024-70. Dispensa Nº 732/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "proposta para a implantação do laboratório de criatividade (labcriazinho)", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 337.313,05. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.027646/2024-37. Dispensa Nº 728/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "universidade de brasília na execução do projeto de ensino intitulado "programa de pós-graduação de políticas públicas para infância e juventude - 4ª turma mestrado profissional". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 846.743,30. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).