DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 803.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 01/2025-PV Contrato nº 01/2025-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: T AT I A N A DE SOUZA LEITE GARCIA. CPF: XXX.879.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/01/2025 a 08/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - TATIANA DE SOUZA LEITE GARCIA - Contratado. Data da assinatura: 08/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015624/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem aérea nacional com despacho de bagagem para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Coord. de Licitações (SIASGnet - 09/01/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.028296/2024-06. Dispensa Nº 83/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 39/2024 - sipac- extensão - curso de capacitação intitulado "programa de ensino, esporte, cultura e cidadania - pronesc".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 1.747.216,49. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23125.030818/2023-41. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 22,68% do valor do contrato n° 68/2023, conforme memorando eletrônico n° 52/2024 - profid.. Vigência: 08/01/2025 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.240,96. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23125.022039/2023-71. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 41/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "amapá em mapas", conforme memorando eletrônico n° 07/2024 - pgeg.. Vigência: 15/01/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23103.014686/2023-68. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor de r$ 177.691,29 , representando o percentual de 5,97% e supressões de r$ 10.924,82 representando 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) sobre o valor original do contrato . Vigência: 19/12/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.338.418,97. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025. Nº Processo: 23005.035350/2023-47. DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, MS. Objeto: Equipamento de tomografia computadorizada (documento de ordem 3 do Processo) à Prefeitura Municipal de Iguatemi, MS. Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 203/2024. Nº Processo: 23115.028152/2024-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do valor do contrato nº 203/2024 celebrado entre a universidade federal do maranhão e a fundação josué montello, em conformidade com o plano de trabalho aprovado que prevê um valor total de r$ 1.615.100,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil e cem reais). portanto, no contrato nº 203/2024, na cláusula quarta - do valor, onde se lê: r$ 921.269,76 (novecentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Leia-se: r$ 1.615.100,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil e cem reais).. Vigência: 25/11/2024 a 09/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1306992/2025 PROCESSO Nº 23115.000051/2025-14. Rescisão do Contrato nº 87/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO VIANA PASSOS, CPF *.578.343-, a contar de 06/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SIDEC Nº 90101/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico SIDEC 90101/2024, PROCESSO SEI 23523.020502/2023-58, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para aquisição de outorga de direito de uso de recurso hídrico,. Resultado: Licitação REVOGADA. São Luís (MA), 9 de Janeiro de 2025. ÁLVARO SILVA ANDRADE Gerente Administrativo Substituto AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90004/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.055747/2024-87 OBJETO Aquisição de OPME (catéter balão para atriosseptostomia de duplo lumem, com balão não deformável em sua extremidade distal, compatível com introdutores de 4 a 6FR com ponta agulada e radiopaco), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 13/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 9 de janeiro de 2025. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90005/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054432/2024-12 OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (fio guia lunderquist, fio guia fio guia c/ cobert. hidrofílica, diâm. 0,018", comp. 300 cm, dispositivo de sutura vascular e balão para valvuloplastia), para suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 13/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 9 de janeiro de 2025. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta