DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025-UFMS Processo n.º 23104.023593/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A. (Suzano S.A.) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Estudo dos primatas em fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado na Unidade de Negócio Florestal (UNF) da Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A., Mato Grosso do Sul", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Acordo de Confidencialidade nº 01/2025-UFMS. Processo nº 23104.035659/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Bean Possible Ingredientes e Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único - "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 02.01.2025. Vigência: 02.01.2025 a 02.01.2030. à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Estabelecem as PARTES que os ativos biológicos eventualmente necessários ao cumprimento do Projeto são denominados como ativos pré-competitivos, sem valor comercial, não obstante protegido pelos direitos de Propriedade Intelectual de seus proprietários e eventual sigilo, que serão utilizados exclusivamente para fins de viabilização do Projeto. Valor: R$221.165,59. Data de assinatura: 27.12.2024. Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes demais representantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 480/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, seção 3, páginas 79 e 80, de 25 de outubro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final .Horário . Caçapava do Sul Ciências Exatas e da Terra - Geociências 23100.026038/2023-84 .1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva .72,67 10h . .2º Tiara Cerva Alves .71,83 . . .3º Leonardo Corecco de Queiroz .66,68 . . .4º Rita Fabiane Guasina de Oliveira .65,68 . . . . . .5º Juliana Maciel Bicca .64,58 . Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência. FRANCELI BRIZOLLA Vice-Reitora No Exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.039661/2024-69. Dispensa Nº 295/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa rps (ribeirão preto - pelotas - são luís)". Gestão ufpel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 7.636.619,22. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.040475/2024-72. Dispensa Nº 298/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "hortas urbanas: um projeto de sustentabilidade urbana para comunidade pelotense". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.040296/2024-35. Dispensa Nº 300/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto incubadora tecnológica de empreendimentos econômicos solidários (incubadora tecsol).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 182.150,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.039671/2024-02. Dispensa Nº 296/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa rps (ribeirão preto - pelotas - são luís), gestão usp".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 3.417.557,62. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23110.025119/2024-29. Dispensa. Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original em 60 dias, passando assim a data final do contrato de 10/12/2024 para 08/02/2025.. Vigência: 11/12/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).