DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23402.021947/2021-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 007/2024. Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.562,86. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114917595202438. Objeto: SRP - Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2025) 154051-15268-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.918065/2024-15, resolve: 1. Excluir do item 1.2 do Anexo II do Edital nº 05/2024, referente a sugestão de bibliografia para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, publicado no DOU de 06/12/2024, retificado no DOU de 16/12/2024, as seguintes referências: "BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2024. BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: Acesso em 05 set. 2024" 2. Retificar o item 1.7 Onde se lê: "1.7 A lotação dos aprovados será no Campus Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração." Leia-se: "1.7 A lotação dos aprovados será nos Campi da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração." 3. Manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Termo de acordo que entre si celebram a Fundação de desenvolvimento da pesquisa - FUNDEP, Universidade Federal De Uberlândia - UFU, EMBRYOCELL LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA REPRODUTIVA LTDA e a Fundação de apoio a pesquisa - FAU. PROCESSO: 23117.073590/2024-63. OBJETO: Projeto - NanoGenMilk - Nanossensor tecnológico inovador para genotipagem da beta caseína na cadeia produtiva de leite Bovino. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGN AT Á R I O S : pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez, pela EMBRYOCELL, Omar Teodoro Silva Junior, e pela FAU, o Diretor Rafael Visibelli Justino. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919602, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SALVADOR, Processo Administrativo 71000074486202101 - Objeto: Realização do Evento Esporte para a Vida, no município de Salvador/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 109/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959616/2024. Processo n. º 71000.021166/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Boa Vista do Ramos/AM - CNPJ: 04.629.283/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Movimento - BVR, no Município de Boa Vista do Ramos/AM. Valor Total: R$ 250.255,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 255,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ERALDO TRINDADE DA SILVA - Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM - Matrícula Funcional n. º 320-1. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º 71000.010831/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Voleibol Feminino no município de Vinhedo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Presidente da Associação Esporte Clube Vila João XXIII. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961528/2024. Processo nº 71000.011163/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Mixto Esporte Clube - CNPJ: 21.423.953/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Desbravadores" no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCONI DA SILVA - Presidente do Mixto Esporte Clube. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962894/2024. Processo n. º 71000.011173/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bela Vista do Paraíso/PR - CNPJ 76.245.067/0001-58. Objeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação esportiva, no Município de Bela Vista do Paraíso-PR. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABRÍCIO PASTORE - Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR - Matrícula Funcional n. º 7854. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 955729/2024. Processo nº 71000.011289/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ: 08.744.786/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Comunidade Figth, no Município de Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO GOMES SIQUEIRA - Presidente do Centro das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956800/2024. Processo nº 71000.011415/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Serrana de Ciclistas - CNPJ: 02.643.432/0001-46. Objeto: Apoio a Realização da 1ª Volta Ciclística Interbairros, 1º Ciclotour Pedras Brancas e 1º Campeonato de MTB do Caveiras, em Lages/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL DELA JUSTINA - Presidente da Associação Serrana de Ciclistas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960316/2024. Processo nº 71000.011672/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro - CFAC - CNPJ: 07.837.437/0001-23. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Estadual de Futebol da Reforma Agrária, no Estado de Sergipe. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CICERO JOSE CARVALHO - Presidente do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro - CFAC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962275/2024. Processo nº 71000.011747/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Esporte para Todos - 2ª Etapa, no Município de Macaé/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAUJO - Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960431/2024. Processo nº 71000.011752/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Município de Rio Claro - RJ. Valor Total: R$ 299.532,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável.