DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE MOREIRA BARBOSA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah Alves. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958528/2024. Processo nº 71000.012431/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte no Bairro no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959702/2024. Processo nº 71000.012954/2024-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66. Objeto: Apoio à Realização do Evento Viver Saudável Esporte na Comunidade, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.000.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962759/2024. Processo nº 71000.012977/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Corrente Libertadora - CNPJ: 02.254.698/0001-05. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Polos da Corrente, nos municípios de São Paulo e Bertioga/SP. Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: YURI KUMOW - Presidente da Associação Cultural Corrente Libertadora. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961736/2024. Processo nº 71000.012979/2024-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Envolverde - CNPJ: 08.694.758/0001-89. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Feminino Elas Jogam, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADALBERTO WODIANER MARCONDES DA SILVA - Presidente do Instituto Envolverde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959278/2024. Processo nº 71000.012994/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Triatlo - CNPJ: 02.852.604/0001-91. Objeto: Apoio à Realização do Evento SP Open de Biatlhon na cidade de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NUBIO DE ALMEIDA LIMA - Presidente da Associação Brasileira de Triatlo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 959689/2024. Processo n. º 71000.013109/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos 4, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.408.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973666/2024. Processo nº 71000.013169/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25. Objeto: Apoio à Realização do Festival de Surf, no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da Associação Santista de Longboarder. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956235/2024. Processo nº 71000.013173/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Everaldo Gomes de Sousa - CNPJ: 07.762.189/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Saúde no Município de Mata Grande/AL. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIBERIO LUCIAN VILAR NUNES - Presidente do Instituto Everaldo Gomes de Sousa. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957288/2024. Processo nº 71000.013179/2024-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto GerAção no Estado de Alagoas. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SAVANA CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959694/2024. Processo nº 71000.015770/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 700.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957863/2024. Processo nº 71000.016499/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Brasiliense de Kickboxing no Distrito Federal. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO CESAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959686/2024. Processo n. º 71000.016556/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moria - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais de Alagoas (JEDIS/AL). Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959243/2024. Processo n. º 71000.016619/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Manoel Urbano/AC - CNPJ: 04.051.207/0001-46. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginastica ao Ar Livre no Município de Manoel Urbano/AC. Valor Total: R$ 220.644,25, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 644,25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC - Matrícula Funcional n. º 2597. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955904/2024. Processo nº 71000.016825/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Assoc. Civil Consocio de Seg. Alimentar e de DES. Local-Consad. Da Microregião Sergipana do Sertão do São Francisco - CNPJ: 07.152.518/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Torneio 2F - Futebol em Feira, no município Feira Nova no Estado de Sergipe. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Presidente da Assoc. Civil Consocio de Seg. Alimentar e de DES. Local-Consad. Da Microregião Sergipana do Sertão do São Francisco. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973261/2024. Processo n. º 71000.016993/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Niterói Vôlei Clube - CNPJ: 07.461.097/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Niterói Vôlei no Município de Niterói/RJ. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WALNER RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente do Niterói Vôlei Clube.