DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS JOSÉ HÚNGAR - Presidente da Associação Desportiva Hungaro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958533/2024. Processo nº 71000.017364/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABF - Associação Beltrãozinho Futsal - CNPJ: 25.454.263/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa ABF no Município de Francisco Beltrão/PR. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SÉRGIO LUIZ CARVALHO - Presidente da ABF - Associação Beltrãozinho Futsal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964113/2024. Processo nº 71000.041073/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil/SP - CNPJ: 08.367.552/0001-44. Objeto: Apoio à Realização do Evento Skate Brasil no Município Santos/SP. Valor Total: R$ 149.979,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISLANE DE MATOS SANTOS - Presidente do Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil/SP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973316/2024. Processo nº 71000.047262/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Esportivo Inclusivo, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 500.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971536/2024. Processo nº 71000.061393/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Professora Eulina Piaggio & Maria Cristina - CNPJ: 33.613.923/0001- 78. Objeto: Apoio ao desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva de Ipecaetá no Município de Ipecaetá/BA. Valor Total: R$ 349.982,56. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDSON PIAGGIO DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Professora Eulina Piaggio & Maria Cristina. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973457/2024. Processo nº 71000.066636/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Coletivo do Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 33850619, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 973419/2024. Processo nº 71000.074727/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Futebol Clube - CNPJ: 19.579.341/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol Amador do União Futebol Clube, no Município de Divino/MG. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIDICLEI MARTINS DA SILVA - Presidente do União Futebol Clube. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969419/2024. Processo n. º 71000.075015/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município de Japorã/MS. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO CESAR FRANJOTTI - Prefeito Municipal de Japorã/MS - Matrícula Funcional n. º 517672. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973494/2024. Processo n. º 71000.075734/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTE PARA TODAS AS IDA D ES , no Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 506.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n. º 3158069. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973660/2024. Processo n. º 71000.077443/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões/DF - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, no Estado de Goiás/GO. Valor Total: R$ 1.540.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões/DF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973639/2024. Processo n. º 71000.084354/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AER - Associação Esportiva Renascer - CNPJ: 47.023.085/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Gigabola e Emiliane no Município de Governador Lindenberg/ES. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDSON DA SILVA MOREIRA - Presidente da AER - Associação Esportiva Renascer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973275/2024. Processo n. º 71000.086652/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Cultural Social MCS - CNPJ: 03.852.999/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pró-Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA - Presidente do Movimento Cultural Social MCS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973422/2024. Processo nº 71000.087754/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte hoje no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973474/2024. Processo n. º 71000.087827/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tanguá/RJ- CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte e Lazer na Cidade - Núcleo Urbano no Município de Tanguá/RJ. Valor Total: R$ 2.003.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ - Matrícula Funcional n. º 10386. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973436/2024. Processo nº 71000.087845/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil+Esporte V, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOÃO LUIZ RIBEIRO - Presidente do Instituto Social Se Liga. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973266/2024. Processo nº 71000.087984/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG - CNPJ: 07.956.924/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Líderes no Esporte RJ, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO TAVARES - Presidente do Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG.