DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973279/2024. Processo n. º 71000.088698/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto El Elyon - CNPJ: 33.112.289/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vila, no Município de São Paulo/SP Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELISABETE DE CASSIA GASPI - Presidente do Instituto El Elyon. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973277/2024. Processo nº 71000.088704/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensageiro da Paz - CNPJ: 03.621.549/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte D+, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Mensageiro da Paz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973410/2024. Processo n. º 71000.090283/2024-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC/RR - CNPJ: 16.992.819/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evoluindo Vidas, no Estado de Roraima/RR. Valor Total: R$ 2.400.007,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DONALD GOMES COSTA - Presidente do instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973682/2024. Processo nº 71000.090327/2024-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crianças INFOCO, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOC O. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973437/2024. Processo n. º 71000.090383/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwo Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo, Jiu-Jitsu no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GETÚLIO CRISTOVÃO PANDOLFI FILHO - Presidente da Associação de Tae Kwo Do de Cariacica. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973672/2024. Processo n. º 71000.090489/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação pela Defesa dos Profissionais das Seguranças da Bahia - CNPJ: 30.849.352/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Escolinha Desportiva - Transformando Vidas, em Salvador - BA. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA FREIRE REVERENDO - Presidente da Associação pela Defesa dos Profissionais das Seguranças da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973636/2024. Processo n. º 71000.090511/2024-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste/BA - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACOLHENDO no Município de Irecê/BA. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SERGIO DOS SANTOS CORREA - Presidente da A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste/BA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973670/2024. Processo nº 71000.091124/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP - CNPJ: 01.107.445/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Doe Vida na Cidade de Car i a c i c a / ES . Valor Total: R$ 400.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JULIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973676/2024. Processo n. º 71000.091128/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - CNPJ: 01.107.445/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Social, na cidade de C a r i a c i c a / ES . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JÚLIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Boa Esperança do Sul, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Boa Esperança do Sul a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/01/2025; b) pela PGFN: 09/01/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, CNPJ nº 46.717.104/0001-12, o senhor José Manoel de Souza, Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia, entre o União e o Estado do Pará, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634205-94, publicado no D.O.U nº 3 de 06 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 60... Onde se lê:... Contrato nº 585/2024/PFN de Garantia; Leia-se:... Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .MUNICÍPIO DE MOSSORÓ .RN .08.348.971/0001-39 .13031.714584/2024-64 .27.12.2024 R E T I F I C AÇ ÃO Nos Termos de Denúncia de Ofício de Convênios ITR publicados no DOU de 19/12/2024, Seção 3, página 106 e 107, respectivamente: Onde se lê: "Sapuacaia", leia-se: "Sapucaia"; e Onde se lê: Rio Negrinho/PR, leia-se: Rio Negrinho/SC. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 18220.101699/2021-38. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM. Objeto: Prorrogação dos quantitativos do item 2 do contrato RFB/Copol nº 3/2022, pelo período de 12 meses. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.506,85. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10240.737546/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.768.594/0001- 36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos, auxílio alimentação, cesta básica e seguro de vida e encargos em virtude da edição do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - cct nº am 000563/2023, registrada no mte em 28/12/2023 da respectiva categoria profissional e também reajuste de custos de insumos e materiais conforme variação do ipca, de acordo com previsão contratual, conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg n.º 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.938,40. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).