DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04), prestados na delegacia da receita federal do brasil em natal e suas unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 544.615,20. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 10480.737699/2024-41. Dispensa Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e copeiragem para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04), prestados na delegacia da receita federal do brasil em maceió, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/01/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 603.057,55. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogaçãodo contratro SRRF08 nº 13/2023 da DERAT/SPO (UASG 170312) para a SRRF08 (UASG 170133). Vigência: 29/08/2023 a 8/08/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2009 publicado no D.O de 10/01/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11000.722345/2021-77. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 07.780.479/0001-75 - FONTOURA & FONTOURA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 20 (vinte) meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado: R$ 36.338,40. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 11070.724935/2020-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Terceiro reajuste do preço mensal do contrato. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.973,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 11080.732084/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria profissional.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.314.175,52. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVERE CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL LTDA , CNPJ: 34.023.154/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .914200/2021 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS .Altera Vigência: 15/03/2025 .Ex-Officio: 08/01/2025 . .967069/24 .M C I DA D ES .INSTITUTO AGUA E TERRA/PR .Alteração do prazo para atendimento da condição suspensiva .T Aditivo:08/01/2025 . .967179/24 .M C I DA D ES .INSTITUTO AGUA E TERRA/PR .Alteração do prazo para atendimento da condição suspensiva .T Aditivo:08/01/2025 . .899838/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 28/02/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .904495/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 28/02/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .958617/24 .M C I DA D ES .PM JUMIRIM/SP .Altera contrap: R$ 150.920,08 .T Aditivo: 08/01/2025 . .924673/21 .M C I DA D ES .PM ÁGUA BRANCA/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01/09/2023. .T Aditivo:08/01/2025 . .1085182-28 .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .MUNICIPIO DE XINGUARA - PA .Alt. Vig: 31/12/2025 .27/12/2024 . .916068/21 .M ES P .PM São Félix de Minas/MG .Altera contrap: R$ 82.150,00 .T Aditivo:08/01/2025 . .0352926-28/11 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 15/01/2026 .T Aditivo:08/01/2025 . .946391/2023 .M DA S C F/ C A I X A .PM Deodápolis/MS .Alt contrap: R$ 7.308,76 .T Aditivo:08/01/2025 . .961097/24 .FNDE .PM GAMELEIRA/PE .Altera repasse e contrap: R$ 10.461.168,19 e R$ 105.668,37 .T Aditivo:08/01/2025 . .0350957-60/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:08/01/2025 . .ACF nº 211/2021 .CEF .INSTITUTO PERENE .Altera vigência: 23/11/2026 .T Aditivo:13/12/2024 . .925703/21 .M C I DA D ES .PM Normandia/RR .Altera contrap: R$ 2.790,66 .T Aditivo:08/01/2025 . .894338/19 .MIDR .Secretaria de Estado de Transporte/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .899615/20 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .905395/20 .MDHC .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .945050/23 .MIDR .PM Fontoura Xavier/RS .Altera contrap: R$ 13.879,00 .T Aditivo:07/01/2025 . .899497/20 .MS .FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:08/01/2025 . .940560/23 .M DA S C F .PM LUNARDELLI/PR .Altera contrap: R$ 145.150,00 .T Aditivo:08/01/2025 . .897155/19 .MIDR .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência: 29/12/2025 .Ex-Officio:29/12/2024 . .TC 0223.918-99/2007 .M C I DA D ES .Estado de Pernambuco/Município de Paulista .Inclusão de Rendimentos: R$ 1.817.589,57 .Termo Aditivo: 07/01/2025 . .911996/21 .M C I DA D ES .PM Cutias/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .910409/21 .MAP .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .913187/21 .M C I DA D ES .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .913188/21 .M C I DA D ES .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .916279/21 .M ES P .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .917271/21 .M ES P .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .922637/21 .M DA S C F .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .1013863-06/2013 (799983) .MS/CAIXA .HEMOMINAS .Altera vigência para 07/01/2026 .Termo aditivo de 07/01/2025 . .0222605-95/07 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 15/01/2026 .T Aditivo:08/01/2025 . .922126/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí/ES .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 31/12/2024 . .891134/19 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .923017/21 .M C I DA D ES .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .0227675-59/07 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 15/04/2026 .T Aditivo:08/01/2025 . .895975/2019 .MS .Fundação Faculdade de Medicina/SP .Altera vigência: 05/12/2027 .T Aditivo:07/01/2025 . .0398472-15/12 .M C I DA D ES .ESTADO DE P E R N A M B U CO .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .891541/19 .MTUR .PM Ipiaçu/MG .Altera vigência: 20/06/2025 .T Aditivo:07/01/2025 . .944617/23 .M C I DA D ES .PM Canápolis/MG .Altera repasse e contrap: R$ 315.048,09 e R$ 69.456,89 .T Aditivo:07/01/2025 . .945653/23 .M C I DA D ES .PM Canápolis/MG .Altera repasse e contrap: R$ 384.883,20 e R$ 62.755,56 .T Aditivo:07/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13052/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Belém Encantada. Contratada: Oziel Paraguassu Quaresma, CNPJ nº 37.862.230/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Compras de Marketing - CECMA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.260,50. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/01/2025 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 08/01/2025.