DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA; CNPJ 02.599.352/0001-30; Novo Prazo: 26/02/2025 até 25/02/2026; Assinado em 08/01/2025. 2 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2376/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA PARA REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E DEFESA DA CAIXA E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PRÉ-PROCESSUAIS OU EXTRAJUDICIAIS, SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NOS DEMAIS GRAUS RECURSAIS À CRITÉRIO DA CAIXA E, NESSES CASOS, SOB DEMANDA DESTA, NA(S) REGIÃO(ÕES) GEOGRÁFICAS CORRESPONDENTES AO GUPO(S) E SUBGRUPO(S) ESCOLHIDO, CUMULATIVAMENTE, NA(S) MODALIDADE(S) ESPECIFICA DA ( S ) MODALIDADE TRABALHISTA; Contratada: PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ 08.155.967/0001-54; Novo Prazo: 06/03/2025 até 05/03/2026; Assinado em 08/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1257/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: DALLAGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 10.710.256/0001-46; Novo Prazo: 22/02/2025 até 21/02/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1413/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ 13.630.374/0001-32; Novo Prazo: 15/02/202 até 14/02/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1580/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 07.790.649/0001-00; Novo Prazo: 22/02/2025 até 21/02/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2162/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 00.580.630/0001-82; Novo Prazo: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1908/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 05.159.996/0001-04; Novo Prazo: 11/03/2025 até 10/03/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1501/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADO; CNPJ 06.819.838/0001-98; Novo Prazo: 16/02/2025 até 15/02/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1248/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 10.451.526/0001-41; Novo Prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1213/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ 10.829.483/0001-95; Novo Prazo: 15/02/2025 até 14/02/2026; Assinado em 07/01/2025. 2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2375/2024; Objeto: Prestação de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) Geográficas correspondentes ao gupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista; Contratada: SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 06.790.459/0001-12; Novo Prazo: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em 07/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 103/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/01/2025 até 23/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cravoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO DOMINGUES CRAVO, no endereço Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial Eldorado - Stiep - Salvador/BA - CEP: 41770-235, Telefone (71) 99165-0099 / (71) 98111-6788 / (11)99848-3223, no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h às 18h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cravoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D E PE DISCERNIR E PENSAR CLINICA MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 34.863.523/0001-83;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA , PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANE V TEDESCO E CIA LTDA , CNPJ: 01.908.427/0001-55;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EVOLUIR TRATAMENTO INTEGRATIVO LTDA, CNPJ: 55.068.463/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DD DIAGNOSTICO DIF.FON OT . E AUDIOL.LTDA, CNPJ: 02.262.289/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIO ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 28.675.834/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ALPHAVILLE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 03.973.701/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UP CLÍNICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.093.587/0001-51;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA , CNPJ: 46.493.432/0001-82;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VENANCIO A I R ES LTDA, CNPJ: 42.515.206/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNITA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA, CNPJ: 49.440.467/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P. S. DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 41.888.938/0001-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 70.141.940/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE TOMOGRAFIA E I M AG E M PLATINENSE LTDA EPP - CEDI CENTRO DIAG E IMAGEM, CNPJ/MF 01.223.920/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente Tabela de Pacotes 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO TRATAMENTO ONCO LO G I CO LTDA, CNPJ/MF 04.125.733/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.