DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971965/2024, firmado pelo Município de Bagre/PA, CNPJ 04.876.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação no município de Bagre/PA.; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão: 2024, Programa de Trabalho: 15451231900T10000, NE: 2024NE002134, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027 - 31/12/2024 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e CLEBERSON FARIAS LOBATO R O D R I G U ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972032/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque Lagoa do Amanda no Município de Hortolândia/SP - 2ª Etapa; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.047.720,00; dos recursos: R$ 2.017.720,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000603, de 19/12/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/12/2024 Helen Rodrigues Vieira e José Nazareno Zezé Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973704/2024, firmado pelo FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORIDADES CRANIOFACIAIS-FUNCRAF/MS, CNPJ 50.844.794/0004-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 760.800,00; dos recursos: R$ 760.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350054, NE 2024NE000333, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e IRACEMA BAPTISTA JORGE. Contrato de Repasse nº 973467/2024, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA-MS, CNPJ 00.541.891/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 949.000,00; dos recursos: R$ 949.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350054, NE 2024NE000324, de 30/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350054, NE 2024NE000327, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de Contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ROGÉRIO DIAS C A S T A N H O. Contrato de Repasse nº 973271/2024, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA-MS, CNPJ 00.541.891/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 829.000,00; dos Recursos: R$ 829.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000320, de 30/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000321, de 30/12/2024 e R$ 0,00 de Contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ROGÉRIO DIAS C A S T A N H O. Contrato de Repasse nº 972192/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TUR I S M O, ESPORTE E CULTURA, CNPJ 27.372.704/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Interveniente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 15.412.257/0001-28; Objeto reforma da Praça das Américas no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.; Programa TURISMO, ESSE É O DESTINO; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000645, de 20/12/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e MARCELO FERREIRA MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971829/2024, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO-BA, CNPJ 20.682.667/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo no polo industrial, na área urbana do município de Cardeal da Silva BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.820.000,00; dos recursos: R$ 1.810.814,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001988, de 18/12/2024 e R$ 9.185,02 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Augusto Sales de Jesus. Contrato de Repasse nº 959335/2024, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO-BA, CNPJ 20.682.667/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de cardeal da silva/ba.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 897.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000077, de 17/05/2024 e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Augusto Sales de Jesus. Contrato de Repasse nº 959417/2024, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO-BA, CNPJ 20.682.667/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Cardeal da Silva/BA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000159, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Augusto Sales de Jesus. Contrato de Repasse nº 973684/2024, firmado pelo Município de JANDAÍRA-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização na orla da praia de costa azul no município de jandaíra/ba-2ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000700, de 31/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 971930/2024, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPÉU-BA , CNPJ 13.717.517/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas no município de Morro do Chapéu BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002091, de 18/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JULIANA PEREIRA ARAÚJO L EA L . Contrato de Repasse nº 972021/2024, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPÉU- BA, CNPJ 13.717.517/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de pórticos no município de morro do Chapéu/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000598, de 19/12/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JULIANA PEREIRA ARAÚJO L EA L . Contrato de Repasse nº 972193/2024, firmado pelo Município de RETIROLÂNDIA-BA, CNPJ 13.844.220/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da Orla do Lago Tanque;, no Município de Retirolândia/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000646, de 20/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Alivanaldo Martins dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a Senhora Francisca Hilzete Malveira Batista, CPF 117.XXX.XXX-04, Ex-Prefeita Municipal DE Tururu/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 814301/2014 - Operação 1022004-05, celebrado em 31/12/2014 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Tururu, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 540.492,90 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais, e noventa centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, em virtude da não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresentando defesa ou devolvendo os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 461.055,39 (quatrocentos e sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em 08/01/2025. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965842/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.168.920,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000307, de 17/07/2024 e R$ 22.920,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 971934/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e qualificação viária no perímetro urbano do município de João Pessoa - PB. - parque da cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 48.880.995,32; dos recursos: R$ 47.889.367,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002095, de 18/12/2024 e R$ 991.628,32 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 972319/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação viária e mobilidade urbana do acesso av. beira-rio / bairro altiplano no município de João Pessoa - Paraíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 47.870.143,26; dos recursos: R$ 46.931.513,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002190, de 20/12/2024 e R$ 938.630,26 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 971939/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de drenagem e pavimentação no município de João Pessoa, Paraíba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.725.889,98; dos recursos: R$ 1.692.049,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002102, de 18/12/2024 e R$ 33.840,98 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILH O.