DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILH O. Contrato de Repasse nº 961777/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em via(s) no município de São José dos Cordeiros/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.890,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000362, de 12/06/2024 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELICIO KELMO ALME I DA Q U E I R OZ . Contrato de Repasse nº 965941/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma do centro de eventos clube municipal no município de são josé dos cordeiros/pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000484, de 19/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. Contrato de Repasse nº 970892/2024, firmado pelo Município de JURIPIRANGA, CNPJ 08.865.933/0001-53, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURIPIRANGA, CNPJ 11.164.805/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.153.960,00; dos recursos: R$ 1.153.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000271, de 18/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDINELIA CARNEIRO DA SILVA . Contrato de Repasse nº 971820/2024, firmado pelo Município de IMACULADA-PB, CNPJ 08.883.969/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Imaculada-PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001979, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE LUCIANO LUSTOSA RAMALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966230/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA-AP, CNPJ 49.751.724/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação da cadeia produtiva do pescado.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 812.800,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000338, de 24/07/2024 e R$ 1.050,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e FRANCIS CO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973465/2024, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 462.978,00; dos recursos: R$ 462.978,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350024, NE 2024NE000326, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez. Termo de Compromisso nº 973220/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Gostoso/RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Município de São Miguel do Gostoso-RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.440.230,44; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho17512232200TN0001, NE 2024NE002343, de 27/12/2024 e R$ 10.280.230,44 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 917487/21 Contratante: MIDR Contratado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN SEMARH/RN, DOU 251 de 31/12/2024, seção 3, Pág. 87, onde se lê: Alt. Vig.: 28/02/2025, leia-se: Alt. Vig.: 30/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 939612/2022, firmado pelo Município de Lindolfo Collor-RS, CNPJ 94.707.486/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Perímetro Urbano - Ruas no Bairro Industrial; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000, NE 2022NE001933, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2028 - 08/01/2025 Iuri Jadovski e Gaspar Behne. E X T R AT O S Contrato de Repasse nº 968431/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS.; Programa ; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000685, de 30/12/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. Contrato de Repasse nº 973394/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de apoio ao turista no município de Maquiné/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000683, de 30/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos. Contrato de Repasse nº 972733/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do palco cultural da praça municipal Atílio Mansan localizada no centro do município de Maquiné /RS; Programa ; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000249, de 26/12/2024 e R$ 7.035,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos. Contrato de Repasse nº 972357/2024, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque balneário municipal no município de Maquiné/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000670, de 23/12/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos. Contrato de Repasse nº 972326/2024, firmado pelo Município de Eldorado do Sul-RS, CNPJ 92.324.706/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002198, de 20/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ermani de Freitas Gonçalves Contrato de Repasse nº 971928/2024, firmado pelo Município de Butiá-RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 453.034,00; dos recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002089, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Daniel Pereira de Almeida Contrato de Repasse nº 966800/2024, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação viária no perímetro urbano no município de Viamão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.248,59; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002144, de 18/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes Contrato de Repasse nº 966800/2024, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação viária no perímetro urbano no município de Viamão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.248,59; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002144, de 18/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes Contrato de Repasse nº 971931/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ 88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 470.518,09; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002092, de 18/12/2024 e R$ 18.269,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas. Contrato de Repasse nº 971931/2024, firmado pelo Município de Charqueadas-RS, CNPJ 88.743.604/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 470.518,09; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002092, de 18/12/2024 e R$ 18.269,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Ricardo Machado Vargas. Contrato de Repasse nº 966320/2024, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com bloco intertravado de pvs em vias públicas urbanas no município de Caraá/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000945, de 25/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. Contrato de Repasse nº 960601/2024, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de Torres-RS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000178, de 05/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Matos de Souza. Contrato de Repasse nº 966301/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA URBANA E RURAL - CIDIRUR-RS, CNPJ 30.926.649/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nos municípios de três cachoeiras, mampituba, itati, morrinhos do sul, três forquilhas, dom pedro de alcântara e torres.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.063.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000944, de 25/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Flavio Rauppi Lipert. Contrato de Repasse nº 966301/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA URBANA E RURAL - CIDIRUR-RS, CNPJ 30.926.649/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nos municípios de três cachoeiras, mampituba, itati, morrinhos do sul, três forquilhas, dom pedro de alcântara e torres.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.063.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000944, de 25/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Flavio Rauppi Lipert. Contrato de Repasse nº 966812/2024, firmado pelo Município de Cachoeirinha-RS, CNPJ 87.990.800/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 447.917,95; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001085, de 02/08/2024 e R$ 63.712,95 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Cristian Wasem Rosa.