DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 965417/2024, firmado pelo Município de Potiretama-CE, CNPJ 12.461.653/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Potiretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 856.243,00; dos recursos: R$ 841.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000279, de 09/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ANDRE PESSOA ROCHA e Luan Dantas Félix. Contrato de Repasse nº 966788/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem/CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Boa Viagem/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 642.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002056, de 18/12/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 assinatura André Pessoa Rocha e Jose Carneiro Dantas Filho. AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Potiretama/CE do Contrato de Repasse nº 965417/2024/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 31/12/2024, seção 3; página 94; André Pessoa Rocha e Luan Dantas Félix. Município de Potiretama/CE. Data da assinatura do contrato em 20/12/2024. CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA Assistente Júnior Torna sem efeito a publicação referente à pavimentação na zona urbana do município de várzea alegre - ceará do Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 966811/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário publicada DOU de 24/12/2024, seção 3, página 131. nome do representante da CAIXA e do Contratado/Compromissário André Pessoa Rocha e José Helder Máximo de Carvalho. Município de Várzea Alegre. 20/12/2024. LUCIANA MÁRCIA ARAÚJO DINIZ Assistente Sênior Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto pavimentação em vias vicinais no município de Mombaça / CE do Contrato de Repasse nº 959403/2024/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 31/12/2024, seção 3; página 94; André Pessoa Rocha e Orlando Benevides Cavalcante Filho. Município de Mombaça/CE. Data da assinatura do contrato em 26/12/2024. CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA Assistente Júnior REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 970806/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto produção de unidades habitacionais mcmv fnhis-sub50 - floresta do araguaia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000320, de 09/12/2024, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 Assinatura 20/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MA JORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964698/2024, firmado pelo Município de Itacambira-MG, CNPJ 18.017.400/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Itacambira/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000599, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Geraldo Moises de Souza. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0919/013 / 00047952-5. RESIDENCIAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SIAPF 0322.211-51. Valor: R$ 136.080,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047949-5. RESIDENCIAL CASTRO ALVES SIAPF 0322.203-54. Valor: R$ 249.480,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047954-1. RESIDENCIAL JOSÉ DE ALENCAR SIAPF 0322.201-35. Valor: R$ 257.040,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0919/013/00047953-3. RESIDENCIAL MACHADO DE ASSIS SIAPF 0322.217-15. Valor: R$ 332.640,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 30/12/2024. LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO E ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE U N A / BA - CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA UNA SIAPF 0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26/11/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E TIAGO BIRSCHNER. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM - CNPJ 04.241.980/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. PARQUE PORANGA 2 SIAPF 0382.559-13. Valor: R$ 273.464,18 (sem alteração). Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Data da assinatura: 27/12/2024. MARCOS MASSANORI F. YAMAGUCHI E MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79137, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Filproject SRL; para aquisição de linha de costura azul, verde e amarela, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90101/2024; referente ao processo nº 18750.008174/2024-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 02/01/2025; com vigência 12 (doze) meses; No valor global de € 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte euros), equivalente a R$ 273.964,13 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; cujo escopo é a prestação de serviços de contratação de gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 31/12/2024, acrescer qualitativamente quatro unidades de serviço (embarques), equivalente a 9,5% do valor total do contrato, mantido o valor original por embarque que antes eram embarques de estampas impressas e agora passam a ser embarques de tintas e incluir como Anexo I-A a Especificação dos Serviços dos embarques adicionais. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/12/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Sabrina Amanda Ramalho de Sousa - Sócia Administradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90099/2024 para aquisição de pilhas e baterias, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43 (itens 01, 02 e 04), RODRIGO OLIVETO RUIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.646.572/0001-94 9 (item 03), HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.689.972/0001-50 (item 05), ACUMU L A D O R ES MOURA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.811.654/0012-22 (item 07), LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.636.384/0002-99 9 (itens 08 e 09), J.B. SOARES ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.370/0001-51 (itens 10, 12, 14, 15 e 16), conforme consta no Processo: 18750.003165/2024-00. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90122/2024 - Processo: 18750.003669/2024-11. Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos de Comando e Proteção dos Motores dos Fan-Coil's e das BGS's (Bombas de Água Gelada Secundária), para o licitante B&F SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.894.421/0001-53. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO do item 47 do Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk, por valor acima do estimado, conforme consta no Processo 18750.104427/2023-63. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00025/2024. Locatária: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Locador: Carlton Hotelaria e Turismo Ltda. CNPJ nº 00.841.478/0001-44. Objeto: Locação de lajes corporativas designada pelas unidades nº 401, 501, 701, 801 e 1001 do Edifício Carlton Tower, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, Brasil, CEP: 70.070-120, com suas medidas e confrontações constantes das matrículas números 152314, 152315, 152317, 152318, e 152320 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, com direito ao uso de 50 vagas de garagem, localizadas, indeterminada e indistintamente, em qualquer das áreas demarcadas de estacionamento, sem direito de escolha para os respectivos usuários de vaga fixa, as quais serão ocupadas conforme a ordem de chegada, devendo seus usuários, de qualquer modo, facilitar a utilização das mesmas, sem criar obstáculos às manobras de veículos, evitando a obstrução ou mau aproveitamento do espaço. Valor Global de R$ 14.580.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil reais) Vigência: 16.12.2024 a 15.12.2029. Data da assinatura: 12.12.2024. Assinaturas pela Locatário: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Locador: João Elias Mokdissi e Samir Mokdissi. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contrato nº 00027/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BBR SOLUÇÕES - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 12.388.512/0001-56. Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamento de dados (Storage), incluindo Switches SAN, cabos e prestação de serviço de suporte técnico, com garantia do fabricante, para a disponibilização de solução atualizada de Armazenamento de Dados de alto desempenho, na forma, exigências e quantidades descritas no contrato. Valor global estimado: R$ 1.471.903,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e três reais). Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2029. Data da assinatura: 27.12.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Diogo Moreira Peixoto.