DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000092 92 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00015/2023. Contratante: EM P R ES A GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Russomano Advocacia S/S. CNPJ nº 04.000.367/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00015/2023, pelo período de 1 (um) ano, previsto na cláusula vigésima do contrato original. Vigência: 19.12.2024 a 18.12.2025. Data da assinatura: 04.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Mozart Victor Russomano Neto. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91311/2024 - UASG 806030 Processo: PTI - 2024/00049. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - PACOTE TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO - LOTE 1 - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91266/2024 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00105. Objeto: Aquisição de tranceivers Fibre Channel, módulos Coupling Facility, interfaces Ethernet e Transponders/Muxponders, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 8 (1 Grupo de 8 itens). Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91266/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025/001 O Banco da Amazônia S.A. torna público a abertura do Credenciamento nº 2025/001, cujo objeto é o Credenciamento de entidades especializadas que atendam os requisitos mínimos de habilitação necessários para a operacionalização do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do BANCO DA AMAZÔNIA, na forma da Lei nº. 13.636, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n°13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA, em conformidade com os termos e condições estabelecidas no Edital e de seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação, 10.01.2025, ficando disponível por tempo indeterminado, conforme conveniência do Banco. Disponibilidade do Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico- administrativos na modalidade BPO (Business Process Outsourcing), para suprir a demanda operacional da Gerência Jurídica do Banco da Amazônia S.A, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO 20240228.1417 - Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prestação de serviços especializados de tecnologia da informação na gestão da margem em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal. Fundamento Legal: Leis nº 13.303/2016 e nº 10.406/2002 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00020 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do Amapá, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, Perfil C; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/02/2025 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062517. Informações no e-mail: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00034 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento rotativo, mediante fornecimento de tíquetes, para atender aos clientes da dependência Estilo Sorocabana SP, prefixo 8644; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 31.01.2025 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062667; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02370 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de divisórias e revestimentos no Padrão Ambiência DG 2.0, para os Prédios Perfil A e B de interesse do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, divididos em três lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/01/2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062290; Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02384 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, Lote único - Sorocaba e Osasco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/01/2025 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062408; Informações: [email protected]. ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02402 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MÓDULO ESTOFADO 3 LUG. ESTAR 2.0, CONJ CADEIRAS ESPERA C-6 VINIL, CADEIRA P/MESA DE COPA, CADEIRA INTERLOCUTOR 2.0, ASSENTOS ESPECIAIS ATACADO 2.0 e PUFE, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062650. Informações no e- mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00028 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento e entrega de Luminária de piso atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/01/2025 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062586; Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002727/2024-64. Pregão Nº 26/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de workstations, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 64.395,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002355/2024-76. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do acervo permanente do arquivo nacional, especificado(s) no item 1.1 do termo de referência, anexo 1 do edital de licitação nº 90017/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000466/2023-67. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos, incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 1.658.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).