DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2025) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 10580.006042/91-35 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional OUTORGANTE: Marinha do Brasil OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia OBJETO: Devolução de imóvel da União, situado na Rodovia BA 528, Estrada da Base Naval de Aratu, Paripe, Salvador/BA, cadastrado no SPIUNet sob RIP Utilização 3849 00976.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 74.929,49 m2 FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 07 de janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.036163/2024-18. INSTRUMENTO: Compra e venda. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: CLEISON QUINTILIANO MATOSO OBJETO: Imóvel da União situado à Rua DO OUVIDOR, nº 532, Lote 14 Quadra 11, CAICARA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, matrícula 25446, 2ª Circunscrição de Campo Grande/MS. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 544,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.038701/2024-09 INSTRUMENTO:PERMISSÃO DE USO PERMITENTE: União PERMISSIONÁRIO: ASSOCIACAO POTIGUAR DE BEACH TENNIS - CPF/CNPJ: nº CNPJ nº .427.991/000 -* OBJETO: Realização do Evento Esportivo " Point Unimed Verão 2025", no período de 29/12/2024 a 26/01/2025. LOCAL: Área de propriedade da União com 2.836,33 m², situada na Rua Augusto Severo Neto, S/N, Praia de Pirangi do Norte, Parnamirim /RN, identificada e caracterizada na Planta do Imóvel (46464690) e Memorial Descritivo 46464718. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.212,98 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/01/2024, Termo de Permissão de Uso nº 47264916 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO PROCESSO: 10154.119738/2023-44 INSTRUMENTO: Termo de Devolução de Imóvel da União OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Fundação Instituto de Geografia e Estatística, IBGE - CNPJ .87.094/0025-* OBJETO: Rua Duque de Caxias, 1297, bairro Centro Histórico, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, cadastrado(s) sob RIP Utilização nº 8801.00567.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 928,40 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 600,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.938.212,48 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos) FINALIDADE: Cessão de Uso Gratuita (Devolução) FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de janeiro de 2025, SEI nº 47352917, Processo SEI nº 10154.119738/2023-44 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170190 Nº Processo: 10183.000034/2024-32. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI EM MATO GROSSO. Contratado: 44.060.205/0001-38 - M. TAKAYUKI MARUYAMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de central telefônica digital - PABX, incluíndo instalação, manutenção, treinamento e assistência técnica, para a unidade da Superintendência Regional de Administração do MGI em Mato Grosso (SRA/MT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 199.608,20. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.000919/2024-74. Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a PSFN/Bauru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 18.330,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 1, no grupo 1, do contrato n° 03/2022, referente a um posto de recepcionista, que atende à superintendência regional do trabalho e emprego no amazonas. Resultando em uma redução de 34,16% do valor total do contrato do grupo 1.. Vigência: 08/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.074,40. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10283.100421/2022-88. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. O novo valor contratual será de r$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), correspondente ao saldo remanescente de 16 (dezesseis) diárias .. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100317/2023-74. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que: 1. A superintendência do patrimônio da união no amazonas (spu-am) está, atualmente, em sede provisória localizada na avenida joaquim nabuco, nº 1.193, centro, compartilhando espaço com a secretaria de estado da mineração, energia e gás (semig). O imóvel foi cedido à spu-am por meio do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 011/2022-sead (26243905), firmado em 24 de junho de 2022. Contudo, o prédio foi devolvido ao governo do estado em 26 de julho de 2024, conforme registrado no extrato do termo de devolução (44491055), publicado no diário oficial do estado em 30 de julho de 2024. 2. Nesse contexto, informa-se que a semig já realizou a contratação de serviços, incluindo os de limpeza e conservação, para atender às necessidades do prédio da avenida joaquim nabuco. Em 2 de dezembro de 2024, foi apresentada a empresa responsável pela execução desses serviços, cuja gestão ficará sob a responsabilidade da semig. 3. Simultaneamente, a spu-am está em tratativas avançadas para transferir sua sede para um imóvel compartilhado com outro órgão federal. Nesse novo local, já existe contrato vigente que supre integralmente os serviços de conservação e limpeza necessários. 4. Assim, considerando que as necessidades de limpeza e conservação nos dois imóveis estarão atendidas, conclui-se pela desnecessidade de manter o contrato nº 12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 14626.100029/2023-42. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARÁ. Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.998,72. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.000312/2024-81. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME- RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as seguintes localidades: item 1 - estacionamento do mf/rj - av. Presidente antônio carlos s/nº - centro/rio de janeiro e galpão da sra/rj - rua arlindo janot, nº 284 - galpão, lt 13, bonsucesso/rio de janeiro. item 2 - imóvel da spu/rj - praça da república nº 141 a - centro/rio de janeiro, estrada do galeão nº 5335, ilha do governador/rio de janeiro e estrada velha da tijuca, nº 77, 6º e 7º andares - usina/rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 174.742,53. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).