DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000095 95 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 957705/2024, Nº Processo: 59000.005499/2024-70, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO CNPJ nº 01.616.039/0001-09, Objeto: Implantação de poços artesianos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, PTRES: 246218, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JAIR DA SILVA RIBEIRO CPF nº .389.789-. Espécie: Convênio Nº 971895/2024, Nº Processo: 59000.017911/2024-02, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº 76.105.667/0001-10, Objeto: Aquisição de caminhão basculante, Valor Total: R$ 410.948,59, Valor de Contrapartida: R$ 410,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.537,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000296, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GENEZIO GONCALVES DA LUZ CPF nº .766.649-*. Espécie: Convênio Nº 964393/2024, Nº Processo: 59000.009222/2024-16, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE CNPJ nº 88.566.872/0001-62, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, PTR ES : 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO CPF nº .442.100-. Espécie: Convênio Nº 964761/2024, Nº Processo: 59000.009434/2024-01, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE ITATUBA CNPJ nº 08.865.628/0001-61, Objeto: Aquisição de máquinas para o município de Itatuba/PB, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS CPF nº .000.264-. Espécie: Convênio Nº 965066/2024, Nº Processo: 59000.009661/2024-29, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE BARBACENA CNPJ nº 17.095.043/0001-09, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Barbacena/MG, Valor Total: R$ 5.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000249, P T R ES : 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO CPF nº .655.416-*. Espécie: Convênio Nº 964644/2024, Nº Processo: 59000.009366/2024-72, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM CNPJ nº 07.744.303/0001-68, Objeto: Pavimentação no município de Quixeramobim - CE, Valor Total: R$ 48.226.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 476.545,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 47.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000281, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA CPF nº .505.463-. Espécie: Convênio Nº 965447/2024, Nº Processo: 59000.009903/2024-84, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO CNPJ nº 01.612.667/0001-08, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Fernando Falcão/MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº .219.883-. Espécie: Convênio Nº 964905/2024, Nº Processo: 59000.009550/2024-12, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE IRATI CNPJ nº 75.654.574/0001-82, Objeto: Pavimentação de Estrada Rural, Valor Total: R$ 5.787.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000237, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº .484.799- *. Espécie: Convênio Nº 964911/2024, Nº Processo: 59000.009555/2024-45, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA CNPJ nº 06.002.372/0001-33, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Anajatuba/MA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, PTR ES : 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: HELDER LOPES ARAGÃO CPF nº .019.603-. Espécie: Convênio Nº 965073/2024, Nº Processo: 59000.009665/2024-15, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE TEFÉ CNPJ nº 04.426.383/0001-15, Objeto: Pavimentação em Área Rural no Município de Tefé/AM, Valor Total: R$ 9.740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 190.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000242, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº .119.372-. Espécie: Convênio Nº 964957/2024, Nº Processo: 59000.009588/2024-95, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO CNPJ nº 01.612.348/0001-00, Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de São Roberto - MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000247, P T R ES : 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DANIELLY COELHO TRABULSI CPF nº .032.003-*. Espécie: Convênio Nº 965757/2024, Nº Processo: 59000.010050/2024-23, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE CNPJ nº 08.993.917/0001-46, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 1.913.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000270, P T R ES : 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO CPF nº .541.014-. Espécie: Convênio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04.530.390/0001-62, Objeto: Pavimentação em Área Rural no Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000244, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA CPF nº .764.402-. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960584 , Nº Processo: 59000.007670/2024-85, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO CNPJ nº 44.567.014/0001-67, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO CPF nº .172.228- *. Espécie: Convênio Código 961240, Nº Processo: 59000.007758/2024-05, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO, CNPJ nº 17.947.649/0001-17, Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO SOA R ES GUIMARAES, CPF nº .241.376-. Espécie: Convênio Código 960273, Nº Processo: 59000.007364/2024-49, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84.736.941/0001-88, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº .096.432-. Espécie: Convênio Código 960399, Nº Processo: 59000.007452/2024-41, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº .181.462-*. Espécie: Convênio Código 961242, Nº Processo: 59000.007759/2024-41, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90.873.787/0001-99, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 251.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.157,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 230.043,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 230.043,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO PERSCH, CPF nº .725.040-. Espécie: Convênio Código 962544, Nº Processo: 59000.008397/2024-14, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18.392.522/0001-41, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE LAJINHA - MG, Valor Total: R$ 388.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 383.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 383.178,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº .941.636-. Espécie: Convênio Código 962046, Nº Processo: 59000.008122/2024-72, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 3.824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº .181.462-*. Espécie: Convênio Código 962781, Nº Processo: 59000.008457/2024-91, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46.384.400/0001-49, Objeto: Pavimentação da estrada rural no município de São Bento do Sapucaí, Valor Total: R$ 6.030.069,11, Valor de Contrapartida: R$ 131.107,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.898.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 5.898.962,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA, CPF nº .005.308-. Espécie: Convênio Código 962045, Nº Processo: 59000.008121/2024-28, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva no Município de Bom Jardim/PE, Valor Total: R$ 1.520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.830,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.503.170, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 1.503.170,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF nº .955.694-*. Espécie: Convênio Código 961729, Nº Processo: 59000.008048/2024-94, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, CNPJ nº 04.100.020/0001-95, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184,