DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000096 96 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VAGNER MIRANDA DA SILVA , CPF nº .616.362-. Espécie: Espécie: Convênio Código 962776, Nº Processo: 59000.008450/2024-79, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL, CNPJ nº 50.448.324/0001-65, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 3.823.823,82, Valor de Contrapartida: R$ 3.823,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, CPF nº .972.482- *. Espécie: Espécie: Convênio Código 962931, Nº Processo: 59000.008547/2024-81, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº 22.855.159/0001-20, Objeto: Aquisição de máquina, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: IZAEL DIAS MOREIRA, CPF nº .617.382-. Espécie: Convênio Código 962929, Nº Processo: 59000.008544/2024-48, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALZINHO, CNPJ nº 45.623.600/0001-44, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 305.600,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO ROGERIO PEREIRA, CPF nº .784.658-. Espécie: Convênio Código 964946, Nº Processo: 59000009584202415, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANORI CNPJ nº 04262762000117, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000238, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: REGINALDO NAZARE DA CO S T A CPF nº .630.312-*. Espécie: Convênio Código 964912, Nº Processo: 59000009557202434, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 59000009557202434, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA CPF nº .199.644-. Espécie: Convênio Código 965070, Nº Processo: 59000009664202462, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 08739138000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Massaranduba - PB, Valor Total: R$ 684.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO COSTA DE SOUSA CPF nº .251.464-. Espécie: Convênio Código 965307, Nº Processo: 59000009818202416, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Silves-AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000241, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA CPF nº .422.692-*. Espécie: Convênio Código 965161, Nº Processo: 59000009745202462, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, Valor Total: R$ 32.694.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 32.661.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000250, Valor: R$ 32.661.000,00,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº .074.262-. Espécie: Convênio Código 965187, Nº Processo: 59000009770202446, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU CNPJ nº 04274064000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, Valor Total: R$ 27.942.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 27.886.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$ 27.886.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: BETANAEL DA SILVA D AN G E LO CPF nº .834.522-. Espécie: Convênio Código 965689, Nº Processo: 59000010000202446, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI CNPJ nº 06535751000199, Objeto: 3ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL PI-391, DESTINADA AO ESCOAMENTO PRODUTIVO, ZONA RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, Valor Total: R$ 57.360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 57.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000267, Valor: R$ 57.300,000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS CPF nº .449.783-*. Espécie: Convênio Código 965756, Nº Processo: 59000010049202407, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MORUNGABA CNPJ nº 45755238000165, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal municipal destinada ao escoamento produtivo, Valor Total: R$ 8.689.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.589.509,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$ 8.589.509,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº .416.748-. Espécie: Convênio Código 965862, Nº Processo: 59000010122202432, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891682000119, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000268, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS CPF nº .420.703-. Espécie: Convênio Código 958275, Nº Processo: 59000005837202473, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE CNPJ nº 13912084000181, Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em comunidade rural de Coribe Bahia, Valor Total: R$ 6.691.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.872,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 6.685.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA CPF nº .505.835-*. Espécie: Convênio Código 958229, Nº Processo: 59000005743202402, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA, Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES CPF nº .628.898-. Espécie: Convênio Código 959193, Nº Processo: 59000006709202447, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 730.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO CPF nº .759.706-. Espécie: Convênio Código 958503, Nº Processo: 59000006052202418, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS CNPJ nº 06933519000109, Objeto: Pavimentação Asfáltica do Município de Lima Campos/MA, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: DIRCE PR A Z E R ES RODRIGUES CPF nº .776.393-*. Espécie: Convênio Código 958457, Nº Processo: 59000.005987/2024-87, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS CNPJ nº 07.993.439/0001-01, Objeto: Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, Valor Total: R$ 5.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO CPF nº .522.663-. Espécie: Convênio Código 958676, Nº Processo: 59000.006273/2024-96, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR CNPJ nº 18.404.913/0001-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 01 PÁ CARREGADEIRA NOVA, Valor Total: R$ 535.335,34, Valor de Contrapartida: R$ 535,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM CPF nº .227.636-. Espécie: Convênio Código 958676, Nº Processo: 59000.006273/2024-96, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR CNPJ nº 18.404.913/0001-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 01 PÁ CARREGADEIRA NOVA, Valor Total: R$ 535.335,34, Valor de Contrapartida: R$ 535,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM CPF nº .227.636-*. Espécie: Convênio Código 959497, Nº Processo: 59000.006891/2024-36, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DATAS CNPJ nº 17.754.193/0001-79, Objeto: Aquisição de equipamentos para Apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NARLISSON DE JESUS MARTINS CPF nº .822.506-. Espécie: Convênio Código 959198, Nº Processo: 59000.006715/2024-02, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01.612.485/0001-37, Objeto: Aquisição de Mini Carregadeira, Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROMULO MARINHO CARNEIRO CPF nº .115.506-*.