DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Convênio Código 958652, Nº Processo: 59000.006199/2024-16, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84.306.497/0001-60, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 792.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 791.324,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 791.324,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862- *. Espécie: Convênio Código 958790, Nº Processo: 59000.006409/2024-68, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA CNPJ nº 92.902.154/0001-97, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 124.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CEZER GASTALDO CPF nº .079.520-. Espécie: Convênio Código 959628, Nº Processo: 59000.006998/2024-84, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 78.279.981/0001-45, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº .411.199-. Espécie: Convênio Código 961300, Nº Processo: 59000.007774/2024-90, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARATI CNPJ nº 29.172.475/0001-47, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola para apoio à infraestrutura de cadeias produtivas, polos e rotas de integração e melhoria da área de plantio., Valor Total: R$ 409.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.270,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.030,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 400.030,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL CPF nº .770.037-*. Espécie: Convênio Código 959500, Nº Processo: 59000.006896/2024-69, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO CNPJ nº 03.354.560/0001-32, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI CPF nº . 447.990- . Espécie: Convênio Código 962263, Nº Processo: 59000.008205/2024-61, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL CNPJ nº 46.211.702/0001-15, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAM E N T O, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA CPF nº . 647.518-. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 964076/2024, Nº Processo: 59000.008607/2024-66, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI CNPJ nº 23.066.905/0001-60, Objeto: Manutenção de estradas vicinais no município de Laranjal do Jari/AP, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO CPF nº .367.852-*. Espécie: Convênio Nº 964123/2024, Nº Processo: 59000.009036/2024-87, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE CNPJ nº 45.135.944/0001-04, Objeto: Aquisição de retroescavadeira para o município de Santa Clara D' Oeste, Valor Total: R$ 337.592,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.342,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSÉ BASÍLIO DE FARIA CPF nº .371.018-. Espécie: Convênio Nº 964823/2024, Nº Processo: 59000.009481/2024-47, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA CNPJ nº 32.415.283/0001-29, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Miguel Pereira, Valor Total: R$ 3.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.438.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000282, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº .415.067-. Espécie: Convênio Nº 965179/2024, Nº Processo: 59000.009764/2024-99, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS CNPJ nº 18.715.581/0001-03, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais, Valor Total: R$ 19.489.795,92, Valor de Contrapartida: R$ 389.795,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 19.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000243, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.30.42, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA CPF nº .734.746-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº 88117700000101. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 152.000,00, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EVANDRO AGIZ HEBERLE, CPF nº .290.090-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 922784. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAVERAVA, CNPJ nº 19718386000108. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 491.963,99, Valor de Contrapartida: R$ 11.963,99, Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE FLAVIANO PINTO, CPF nº .730.266-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CNPJ nº 29079480000100. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.386,29, Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO, CPF nº .893.967-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943057. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 08078958000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RANIERE MOURA BARBOSA, CPF nº .467.034-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948108. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -92.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.817,26, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº .224.489-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963364, Nº Processo: 59000008685202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Centenário do Sul., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.257,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 554.743,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 554.743,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MELQUIA D ES TAVIAN JUNIOR CPF nº .523.419-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 910864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACU, CNPJ nº 01318898000103. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.917,07, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MILTON LEMES DE PAULA, CPF nº .498.811-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 973223/2024, Nº Processo: 59000.018376/2024-07, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM COCO DO DISTRITO FEDERAL - COOPERCOCO CNPJ nº 08.252.398/0001-65, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 283.820,51 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 283.820,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000306, PTRES: 246227, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Vigência: 30/12/2024 a 30/6/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: KLEBER CARLOS DA SILVA CPF nº .239.541- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 02501.000051/2022-30. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato e em conformidade com o item 15 do Termo de Referência, Anexo i, do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/ANA/2021, tendo em vista a variação do Índice do Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas - Coluna 39 - Consultoria (Supervisão e Projetos) - apurado pela FGV, referente ao período de 11/2023 a 10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.137.405,36. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102616, CHASSI: 15J110190M3005774; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: