DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 1/2024 (1557258), objeto da contratação de empresa especializada nos serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs. exclusão dos itens não renováveis.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.331,52. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973026/2024, Nº Processo: 59800002181202411, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS CNPJ nº 03741675000180, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa e de Trator Agrícola., Valor Total: R$ 765.454,12, Valor de Contrapartida: R$ 15.454,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: AGUINALDO DOS SANTOS CPF n° .698.711-. LUCIANA DE SOUSA BARROS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973053/2024, Nº Processo: 59800002182202466, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE GLO R I A DE DOURADOS/MS CNPJ nº 03155942000137, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e de Varredora Mecânica., Valor Total: R$ 601.068,52, Valor de Contrapartida: R$ 1.068,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 30000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: ARISTEU PEREIRA NANTES CPF n° .266.041-*. LUCIANA DE SOUSA BARROS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 966755/2024, Nº Processo: 59800000120202410, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415001388, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição de 7 Caminhões Pipa., Valor Total: R$ 5.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 296.575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.653.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 5.653.425,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA CPF n° .115.801-, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº .362.301-*. LUCIANA DE SOUSA BARROS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963759, onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº .232.381-, leia-se: Responsável pelo Convenente: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, CPF nº .713.111-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963670, onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº .232.381-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, CPF nº .713.111-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001643/2024-68. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0122.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, localizada na rodovia DF-180, Km 19,5, na Região Administrativa de Ceilândia-DF. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, sendo 30 (trinta) dias o prazo para a entrega do projeto executivo de engenharia e 210 (duzentos e dez) dias para execução da obra conforme o cronograma, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) a preços de junho de 2024, conforme Nota de Empenho acostada à peça 115 do processo 59500.001643/2024-68-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado/RIDE DF e Entorno - no Distrito Federal, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho 2024NE440196 (peça 115) acostada ao processo 59500.001643/2024-68-e e item III da Resolução 1473/2024 (peça 114). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO - MVDC Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004508/2024-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0271.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação da empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 09.120.837/0001-49, vencedora do lote 2, referente ao Edital 73/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado do Amapá. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço/Fornecimento. O prazo máximo para emissão da ordem de serviço/fornecimento será de até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho 2024NE440272 acostada à peça 20 do processo 59500.004508/2024-74-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Amapá. Conforme CI nº 28/2024, nas orientações ADO/DPO (item 4 alínea "e"), no mês de dezembro, é dispensável a emissão de ADO para contratações de SRP, desde que haja disponibilidade de crédito para emissão da NE. Dotação a empenhar em 2024: R$ 6.200.000,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 6.200.00,00, conforme Nota de Empenho 2024NE440272 acostada à peça 20 do processo 59500.004508/2024-74-e. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Lt d a . EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.004187/2023-27. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0380.00/2023. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.0380.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, no valor inicial de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em razão do impacto financeiro motivado pela necessidade da alteração de itens na planilha orçamentária demonstrado por meio do e-mail nº 27/2024 (peça 43), enviado pela empresa Mobicon Construtora LTDA. DA QUITAÇÃO RECÍPROCA: As partes concedem-se mutuamente plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação a quaisquer direitos ou obrigações vinculadas ao Contrato nº 0.0380.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001887/2021-06. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.378.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº ° 0.378.00/2021, que tem por objetivo regular o fornecimento da prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e outros serviços necessários ao funcionamento das instalações do Edifício Sede da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 17 de novembro de 2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme alínea "b", do item 4, da Instrução Técnica nº001/2024-AE. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. MARCUS PEREIRA AUCÉLIO - Diretor Financeiro e Comercial - Caesb. DIEGO REZENDE FERREIRA - Superintendente de Comercialização - Caesb EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000045/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0084.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São João do Araguaia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.670,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.476-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.606-5. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL- Prefeita Municipal - Município de São João do Araguaia. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90111/2024 - Processo nº 59500.003723/2024-58-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90123/2024 - que tem por objeto o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de ar condicionado e kit's para instalação para o edifício da CO D E V A S F/ S e d e , em Brasília/DF", que conforme termo de julgamento, peça 50, foi declarada vencedora a empresa L A LOBATO LTDA, CNPJ 32.606.835/0001-86, para o grupo 1 no valor total de R$ 202.080,00 (duzentos e dois mil e oitenta reais) perfazendo o valor global de R$ 202.080,00 (duzentos e dois mil e oitenta reais). E, conforme termo de julgamento, peça 49, os itens 4, 5 e 6 foram considerados fracassados, de acordo com documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90118/2024 - Processo nº 59500.002763/2024-82-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90118/2024 - que tem por objeto a "Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), Em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Triângulo e Alto do São Francisco", conforme termo de julgamento, peça 119 e relatório do pregoeiro, peça 121, que declarou vencedora a empresa: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 04.345.274/0001-73, para os itens 1, 2 e 3 no valor global de R$ 62.192.009,00 (sessenta e dois milhões cento e noventa e dois mil e nove reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF