DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000099 99 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90129/2024 - Processo nº 59500.003516/2024-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90129/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Escavadeira Hidraúlica Anfíbia visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção/recuperação hidroambiental, na área de atuação da CODEVASF", conforme termo de julgamento, peça 64, que declarou vencedora a empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para o item 1 (único) no valor global de R$ 9.600.000,0000 (nove milhões e seiscentos mil reais); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002395/2024-72. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão trucado basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/12/2024, seção 3, página 135, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 114 do Processo nº 59500.002395/2024-72-e. ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 09/01/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 9 no valor total de R$ 51.809.840,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e nove mil e oitocentos e quarenta reais); CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA., CNPJ: 07.327.166/0001- 66, - item 3, no valor de R$ 11.560.00,00 (onze milhões e quinhentos e sessenta mil reais); BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA., CNPJ: 02.212.918/0001-20, - item 8 no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) e NASA CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 33.532.342/0001-01, - item 10, no valor de R$ 7.296.000,00 (sete milhões e duzentos e noventa e seis mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 76.265.840,00 (setenta e seis milhões e duzentos sessenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90062/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002541/2024-60. OBJETO: Registro de preços para a eventual execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, especificado(s) no(s) item(ns) 1 e 5 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90062/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2024, seção 3, página 125, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 145 do Processo nº 59500.002541/2024- 60. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. FORNECEDORES: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90 - itens 1, 2, 3 e 4 - valor total dos itens: R$ 66.442.040,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 66.442.040,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003525/2023-94-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1219.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.769.287/0001- 84. OBJETO: readequação da planilha orçamentária . DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Processo nº 59510.002655/2024-91-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90019/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90019/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 023/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000476/2021-57-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.538.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.538.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1521, de 05 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 09.01.2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.001973/2024-15-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0019.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE IGAPORÃ/BA, inscrito no CNPJ nº 13.811.484/0001-09; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 12/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Newton Francisco Neves Cotrim - Prefeito Municipal de Igaporã/BA. PROCESSO: nº 59520.000445/2021-04-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.552.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.552.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 1534, de 05 de dezembro de 2024. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 09.01.2025. AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 1521 de 05 de dezembro de 2024, constantes do processo nº 59520.001264/2023-59-e, peça 48, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.538.00/2020. Multa no valor de R$ 238.268,44 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 1534 de 05 de dezembro de 2024, constantes do processo nº 59520.001263/2023-14-e, peça 48, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.552.00/2020. Multa no valor de R$ 21.031,68 (vinte e um mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002581/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1224.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE QUIXABA , CALADO, GOIABEIRA, CAPOEIRA E LAGOA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 16.229.627/0001-59; Objeto: Tombamento nº 363.991-5- Colhedora/ensiladeira; Valor total R$ 8.080,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Silva Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002596/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1230.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL E ESPORTIVA DE BARRA - ABCCEB, inscrita no CNPJ/MF 50.212.472/0001-86; Objeto: Tombamento n.º 363.728-1 - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica da Silva Santos Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002589/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1234.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CAVALO RUSSO, inscrita no CNPJ/MF 00.886.179/0001-26; Objeto: Tombamento nº 363.994-6 - Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Oliveira Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002598/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1237.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.337.581/0001-09; Objeto: Tombamento nº 363.996-0- Colhedora/ensiladeira; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 13/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinaldo Oliveira Cerqueira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002613/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1243.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO COCÃO - AAFC, inscrita no CNPJ/MF 44.854.890/0001-74; Objeto: Tombamento n.º 329.389-2 - Colhedora/Ensiladeira de forragem; Valor total R$ 30.562,50; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdereis Lopes Brasileiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002625/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1245.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, inscrito no CNPJ/MF 13.717.517/0001-48; Objeto: Tombamento nº 363.252-3 - Caminhão Volkswagen; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Pereira Araújo Leal - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002630/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1246.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IUIU, inscrito no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87; Objeto: Tombamento n.º 364.079-3 - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reinaldo Barbosa de Góes - Representante legal da Donatária.