DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000124 124 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF 12ª Superintendência Regional RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024- PROCESSO nº 59517.000025/2024-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90002/2024 - que tem por objeto a elaboração de estudos e de projeto básico do sistema adutor do Distrito de Serra Verde, localizado entre as mesorregiões do agreste e central potiguar, no estado do Rio Grande do Norte- que declarou vencedora a empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ J 07.279.410/0001-62, com proposta no valor global de R$ 560.000,00 ( quinhentos e sessenta mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 08 de janeiro de 2024 LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 08006.000087/2019-95. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar em 6,40% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 22 - Reajuste e Alteração Contratual do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.376.903,04. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: . O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 7.547.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.043995/2024-34. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.041812/2024-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 3.656.096,10. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.043770/2024-88. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 3.323.446,74. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044397/2024-82. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 08211.000470/2020-51. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020- cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.495.584,89. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.009148/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 30/2023-sr/pf/go, oriundo do edital do pregão nº 6/2023 - sr/pf/go. A presente extinção unilateral resulta do apurado no processo sei 08295.009044/2024-24, sendo determinada pela inexecução das obrigações assumidas no bojo do contrato, o cometimento reiterado de faltas na sua execução, atrasos injustificados e abandono dos serviços, negligência, imprudência, bem como o pedido de rescisão por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 20/11/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2025 a 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08385.000674/2024-24. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.842,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08385.000651/2024-10. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.632,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08385.000675/2024-79. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08385.003057/2023-08. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Supressão do item 1 - ativação inicial do serviço (SMGS) de telecomunicação móvel por satélite da rede, com fornecimento e envio do chip que corresponde a, aproximadamente, 2,01% do valor inicial atualizado do contrato e reajuste de valores contratuais, conforme condições pactuadas. Fundamento legal: art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, e § 8º da lei 8.666/1993. Vigência: 6/1/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.624,15. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).