DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024 Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Abertura: 9h, 19/03/2025. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 50902003289/2024-17 01 (primeiro) Termo Aditivo de alteração nominal ao Contrato n° 005/2024, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52;; Objeto: alteração nominal, conforme a consolidação do contrato sob NTRE 32203004881 em 25 de novembro de 2024, da empresa SIDCONTABIL LTDA, inscrita sob 29645-000, Santa Maria de Jetibá - ES, para SINEX CONTABILIDADE DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Ltda.; Data da Assinatura: 07.01.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sidnei Betzel Naak - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado da Concorrência nº 11/2024, cujo objeto é a "alienação de 1 (um) imóvel de sua propriedade, situado à Rua Acre, n° 21, Centro, Rio de Janeiro/RJ", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.341.991/0001-25,, no valor total de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 UASG: 399008 Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 10/01/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Helena Michelucci (NB: 1370351400, CPF: 278*15, Protocolo: 463609927); Samuel Kaleby Silva Sampaio (NB: 1683940552, CPF: 04274, Protocolo: 1488591664, Representante Legal: Lucileude Ferreira Silva, CPF 01504); Sheila Martins de Souza (NB: 1079960799, CPF: 63120, Protocolo: 1394358968); Jose Mendes de Lima (NB: 1704074654, CPF: 42553, Protocolo: 1181158023); Francisco da Silva Arrais (NB: 1454942999, CPF: 05953, Protocolo: 1914121864); Joao Duarte Rodrigues (NB: 0789855798, CPF: 41087, Protocolo: 1562508942); Denise Maria Louzada (NB: 6448462299, CPF: 90882); Geraldo Protasio Ferreira (NB: 1311903094, CPF: 74191); Roberto Carlos da Silva (NB: 5023034930, CPF: 82787, Protocolo: 650383505); Irani Oliveira Machado (NB: 0789910268, CPF: 44915, Protocolo: 611018560); Ramildes Jose de Souza Normando (NB: 1377379482, CPF: 04453, Protocolo: 132442828); Maria de Jesus da Conceicao (NB: 0543128580, CPF: 02814, Protocolo: 169507731); Ambrosio Anastacio da Luz (NB: 1566980663, CPF: 01709, Protocolo: 532347606); Tereza Cardoso de Deus Taborda (NB: 1603754153, CPF: 04805, Protocolo: 1454828149); Raul Camilo Isotton (NB: 1851209104, CPF: 45263, Protocolo: 884610303); Izauri Alves Macedo (NB: 7142524350, CPF: 15121, Protocolo: 1781060958); Ana Francisca Silva Oliveira (NB: 1265472375, CPF: 36049, Protocolo: 1299115292, Procurador: Marinalva Mendes de Oliveira, CPF 56772); Idelvania Cruz Rocha (NB: 1695462006, CPF: 01580, Protocolo: 1468322282); Marcolina Pereira Soares (NB: 1727219195, CPF: 58187, Protocolo: 1975274403); Bernardo de Sousa Araujo (NB: 1980930110, CPF: 33453, Protocolo: 627801778); Sonia Ribeiro dos Santos Militao (NB: 1774976720, CPF: 00092, Protocolo: 1595994171); Edimar Pereira de Souza (NB: 1292442554, CPF: 49949, Protocolo: 148150695); Lucimar Cosme da Silva Rocha (NB: 7047268899, CPF: 32999, Protocolo: 1479630956); Ledio Bom (NB: 5460436890, CPF: 66415, Protocolo: 429695503); Heloisa Santos Alves (NB: 7136161518, CPF: 31615, Protocolo: 1485207700); Zelindo Basso (NB: 0881056456, CPF: 19749, Protocolo: 1184558406); Elizabeti Aparecida Sterdi de Oliveira (NB: 7140707635, CPF: 25935, Protocolo: 1943900444); Maria Costa (NB: 1365003687, CPF: 22887, Protocolo: 2114790459); Marivete Fabonatto (NB: 6053006622, CPF: 03974, Protocolo: 171673561); Nelso Bruneto (NB: 1881542464, CPF: 54520, Protocolo: 36093074); Marlene Martins Melo (NB: 7088108810, CPF: 61949, Protocolo: 430108254); Maria Lucia Freire Miguel (NB: 7141309919, CPF: 46730, Protocolo: 55775036); Nubia Bernardes Silva (NB: 7131216357, CPF: 82687, Protocolo: 788738877); Hilda Maria de Sousa Oliveira (NB: 0942421817, CPF: 34904, Protocolo: 1078259828); Frances Diana Tornabene de Sousa (NB: 7131216039, CPF: 21390, Protocolo: 1837563888); Eliete Fidelis da Silva (NB: 7144130626, CPF: 33963, Protocolo: 2109287458); Jose Americo Ribeiro Filho (NB: 7131294331, CPF: 80604, Protocolo: 1998829125); Elza Ferreira de Oliveira (NB: 7139714054, CPF: 89368, Protocolo: 744000306); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roberta de Araujo Teixeira (NB: 1807611121, CPF: 04509, Protocolo: 1458420989, Representante Legal: Maria Clara de Araujo Teixeira, CPF 04541); Eunock Cassemiro Borges (NB: 7012117886, CPF: 40487, Protocolo: 1693448673); Iarlen de Oliveira Consaquiviti (NB: 5383598584, CPF: 14580, Protocolo: 246936848, Representante Legal: Luciana de Oliveira Morozeski, CPF 11859); Maria Das Dores da Araujo Carneiro (NB: 1118654967, CPF: 21999, Protocolo: 386285090); Sandra Rene Vieira da Silva (NB: 1229076031, CPF: 64344, Protocolo: 1917102188); Gabriel Azzine Teixeira (NB: 5155496876, CPF: 37795, Protocolo: 49454968, Representante Legal: Vanete Azzine, CPF 341**43); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 19018698, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024, publicada em DOU de 13/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17 (Protocolo de Requerimento 483860412) e na forma da legislação vigente, notifica, via presente edital, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal e eletrônica, a Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72, para que efetue o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU referente a valores recebidos indevidamente a título de pensão. A GRU para quitação do débito, com data de vencimento em 17/02/2025 e mais informações podem ser obtidas pelo Meu INSS - Protocolo de Requerimento 483860412. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. JOSYLENE APARECIDA FERREIRADE ALMEIDA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 35014.369831/2021-61. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2023, considerando o reajuste dos salários e auxilio alimentação, conforme convenção coletivo de trabalho - período 2023/2025 - sinduscn (sei 18818564), com registro no ministério do trabalho e emprego nº df 000297/2023 e convenção coletivo de trabalho - período 2023/2024 - seac (sei18818604), com registro no ministério do trabalho e emprego nº df 000382/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 52.278,84 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2023 a 02/08/2025 conforme planilha resumo sei 18819071. . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.278,84. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.122933/2024-68, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ICHU, CNPJ: 13.906.136/0001-07. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Partícipes: Suely Dantas Silva, Gerente Executiva Substituta do INSS, e Luiz Carlos Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ichu, como signatários do Acordo.